Leandro Grass
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 965/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a revitalização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados na QNN 16, Setor 'P Sul e na QNN 15, Ceilândia Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 964/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a reativação e ampliação do Batalhão Escolar em Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 963/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do número de vagas para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPS-AD), da Região administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 962/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a reforma dos Centros de Orientação Social Especializado (COSE) de Ceilândia, na Guariroba, no P. SUL, na Ceilândia Sul e na Ceilândia Oeste. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 961/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos beneficiários do programa 'DF Alfabetizado' em Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 933/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, O TOMBAMENTO E REFORMA DA CASA DE CÂMARA E CADEIA, MAIS CONHECIDA COMO CADEIA VELHA OU CASA DO ARTESÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 932/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)EM CEILÂNDIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 931/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 930/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/03/2019 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE EDITE DECRETO PARA DECLARAR, DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE DE RESTAURANTE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - DA 208 SUL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 883/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/03/2019 | Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades,sejam realizadas ações em benefício do Shopping Popular de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 804/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 803/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento do atendimento 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 802/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento da Clínica Médica na emergência do Hospital Regional de Ceilândia na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 801/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Hospital Regional na Região Administrativa de Ceilândia | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 800/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do Quadro de médicos no Hospital Regional de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 799/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação das vagas nas creches na Região Administrativa de Ceilândia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 798/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a implantação de saneamento básico, na Região Administrativa Da Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 797/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, Construção de escola de ensino fundamental na Região Administrativa Da Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 796/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 795/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 794/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o Asfaltamento da região de Santa Luzia na Estrutural, na Região Administrativa Da Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 793/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretária de Estado de Esportes, a construção de Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 792/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 791/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, o reforço da iluminação pública com instalação , de mais postes, na Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 790/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a implementação do 'Plano de Manejo' do 'Parque do. Guará', na Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 789/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a criação do Conselho Diretor do 'Parque do Guará', na, Região Administrativa do Guará. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 788/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública, a criação de nova Delegacia de Polícia, na Região Administrativa de Água Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 787/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Aguas Claras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 786/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da 'Feira Modelo' localizada na 'quadra central, da Região Administrativa de Sobradinho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 766/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que envie projeto de Lei Complementar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar o artigo 160 da Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 731/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de creches ou a realização de convenio com , entidades sociais para atendimento da população na Região Administrativa do Itapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 730/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 729/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 728/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação da Escola Classe São Bartolomeu Capão Comprido, localizada no Núcleo Rural São Bartolomeu,- Km 2, na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 727/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap, a criação de lotes industriais às margens da BR 251/DF140, na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 726/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe,.do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede permanente do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de São Sebastião. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 725/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,- por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a reforma do 'Galpão Cultural', localizado na QCE 2011 na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 724/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 723/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, a construção de 'Vila Olímpica', na Região Administrativa do Itapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 722/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a construção de 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 721/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP ou da CEB, o reforço da iluminação pública na Região Administrativa do ltapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 720/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a implementação do 'Parque Ecológico Sementes do ltapoã', na Região Administrativa do ltapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 684/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a construção de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 683/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão da Polícia Militar, que foi transferido para Águas Claras, para a Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 682/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação da frota de ônibus das linhas da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 681/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o retorno do Batalhão escolar para o CED nº 619 da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 680/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Juventude, a construção da Praça da Juventude no Sol Nascente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 679/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a construção de unidade básica de saúde na Região Administração do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 678/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a criação de linhas de ônibus independentes para o Itapoã. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 677/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reforma do 10º Agrupamento de Bombeiro Militar na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 676/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de restaurante comunitário na expansão da Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 675/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, a instalação de um posto do 'Na Hora' na Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 674/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que haja a ampliação da instalação das câmeras de vigilância na Região Administrativa de Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 673/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, a construção de 'Vila Olímpica' na Região Administrativa do Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 672/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ARBORIZAÇÃO DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 671/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COM A DENOMINAÇÃO 'CÉU DAS ARTES' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 670/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2019 | SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 664/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a reativação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 663/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2019 | Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização de concurso de remoção dos Cirurgiões Dentistas, à luz do artigo 14 da Lei 3.321/2004. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 558/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2019 | Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrital Federal a realização de reforma na Escola Classe 314 Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 366/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere a Secretaria de Estado de Saúde a realização dos trâmites necessários para a assinatura de convênio com a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal - AMA-DF, a fim de garantir o atendimento das pessoas com autismo atendidas por aquela entidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 365/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a identificação dos assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário para utilização por pessoas com transtorno do espectro autista, na forma da Lei 5.984/17. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 364/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | Sugere a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, a inclusão, em seus instrumentos de pesquisa, tais como a PDAD e PMAD, de questionário contemplando a incidência de casos de pessoas com deficiência nos domicílios pesquisados, em especial para identificar a população de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do desenvolvimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 7/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE A REALIZAÇÃO DOS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AMA-DF, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO ATENDIDAS POR AQUELA ENTIDADE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| IND 6/2019 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2019 | SUGERE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN, A INCLUSÃO, EM SEUS INSTRUMENTOS DE PESQUISA, TAIS COMO PDAD E PMAD, DE QUESTIONÁRIO CONTEMPLANDO A INCIDÊNCIA DE CASOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS DOMICÍLIOS PESQUISADOS, EM ESPECIAL PARA IDENTIFICAR A POPULAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.