Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 596/2000 Senado Federal | 29/11/2000 | Requer que a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República seja transferida para o âmbito do Órgão de Controle e Fiscalização Externos da Política Nacional de Inteligência. | APROVADA desde 29/11/2000 | Autoria principal |
| RQS 226/2000 Senado Federal | 28/04/2000 | Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal. | PREJUDICADA desde 09/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 199/2000 Senado Federal | 13/04/2000 | Solicita que a Hora do Expediente, da Sessão Ordinária do Senado do dia 25 de abril de 2000, seja dedicada a homenagear os dois anos de falecimento dos dois grandes e saudosos brasileiros, Sr. Sérgio Mota e Sr. Luís Eduardo Magalhães, falecidos em 20 e 21/04/98, respectivamente . | APROVADA desde 13/04/2000 | Autoria principal |
| RQS 165/2000 Senado Federal | 05/04/2000 | Requer homenagem ao Senador Dario Délio Cardoso, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar, ainda neste ano, como parte da série da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2003 | Autoria principal |
| RQS 602/1999 Senado Federal | 07/10/1999 | Requer seja destinada a Hora do Expediente da sessão ordinária de 28 de outubro de 1999, a homenagem especial do 75º aniversário de fundação dos Diários Associados, motivada pela obstinação do ex-senador, embaixador e jornalista Assis Chateaubriand. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 376/1999 Senado Federal | 28/06/1999 | Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/04/2001 | Autoria principal |
| RQS 187/1999 Senado Federal | 20/04/1999 | Propõe que o Senado Federal crie uma Comissão Provisória Especial para contribuir na organização dos festejos dos 40 anos de Brasília. | PREJUDICADA desde 09/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 137/1999 Senado Federal | 06/04/1999 | REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA. | APROVADA desde 06/04/1999 | Autoria principal |
| RQS 136/1999 Senado Federal | 05/04/1999 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA. | PREJUDICADA desde 09/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 550/1997 Senado Federal | 12/08/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO MAÇOM. | APROVADA desde 20/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 1270/1996 Senado Federal | 19/12/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 09/03/1999 | Autoria principal |
| RQS 1095/1996 Senado Federal | 25/11/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO VOTO DE SOLIDARIEDADE E APOIO DO SENADO FEDERAL A CANDIDATURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SEDE DOS JOGOS OLIMPICOS DE 2004. | APROVADA desde 18/12/1996 | Autoria principal |
| RQS 886/1996 Senado Federal | 30/08/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1996. | APROVADA desde 22/10/1996 | Autoria principal |
| RQS 885/1996 Senado Federal | 29/08/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ATRIZ DULCINA DE MORAIS, CRIADORA DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO. | APROVADA desde 02/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 250/1996 Senado Federal | 19/03/1996 | REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SENADO FEDERAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O TRIGESIMO SEXTO ANIVERSARIO DE BRASILIA E DO CORREIO BRAZILIENSE, A SER REALIZADA EM 22 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10:00 HORAS. | APROVADA desde 14/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 213/1996 Senado Federal | 08/03/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO ISRAEL PINHEIRO, PRIMEIRO PREFEITO DE BRASILIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 10 HORAS. | APROVADA desde 11/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 53/1996 Senado Federal | 05/02/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK. | APROVADA desde 26/02/1996 | Autoria principal |
| RQS 1446/1995 Senado Federal | 10/11/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/1995 | Autoria principal |
| RQS 1079/1995 Senado Federal | 15/08/1995 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO SEJA TRANSFORMADA EM ESPECIAL, PARA PRESTAR HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. | APROVADA desde 12/09/1995 | Autoria principal |
| RQS 822/1995 Senado Federal | 25/05/1995 | SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | APROVADA desde 25/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 371/1995 Senado Federal | 17/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 17/03/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.