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Proposições legislativas · 1995–2008

Arruda

Candidatura a Governador por DF pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.492proposições com a assinatura
396como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 961 121
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 208 4
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 61 61
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 42 42
Projeto de Lei Ordinária (PLS) — Senado Federal 41 41
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 24 23
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 22 21
Requerimento (RQS) — Senado Federal 21 21
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 16 9
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) — Câmara dos Deputados 9 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 4
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Senado Federal 8 8
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 7 7
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 5 5
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 4 4
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 3 3
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 3 0
Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal 3 3
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Destaque (DTQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Lei Ordinária (PLC) — Senado Federal 2 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 2 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 2
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 2 2
CORREGEDORIA PARLAMENTAR (SF) (COP) — Senado Federal 1 1
Emenda (ECD) — Senado Federal 1 0
Mensagem (MSG) — Senado Federal 1 0
Mensagem (VET) — Senado Federal 1 0
Parecer Reformulado (PRR) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLC 1/2007 Senado Federal 09/01/2007 Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências. Lei nº 11.762 de 01/08/2008 Coautoria
PEC 416/2005 Câmara dos Deputados 16/06/2005 Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Emenda Constitucional 71/2012 Coautoria — 100ª assinatura de 191
PEC 413/2005 Câmara dos Deputados 15/06/2005 Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. Emenda Constitucional 66/2010 Coautoria — 25ª assinatura de 171
PL 5334/2005 Câmara dos Deputados 01/06/2005 "Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências." Lei Ordinária 11762/2008 Autoria única
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Coautoria — 313ª assinatura de 336
PEC 215/2003 Câmara dos Deputados 10/12/2003 Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Emenda Constitucional 101/2019 Coautoria — 30ª assinatura de 182
PLS 236/2000 Senado Federal 26/10/2000 Acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Lei nº 10.795 de 05/12/2003 Autoria principal
PRS 117/1999 Senado Federal 19/11/1999 Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Resolução do Senado Federal nº 75 de 14/12/1999 Autoria principal
MSG 82/1996 Senado Federal 12/01/1996 ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00171 1995, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 9.262 de 12/01/1996 Coautoria
PLS 171/1995 Senado Federal 24/05/1995 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 9.262 de 12/01/1996 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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