Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 30/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 29/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 28/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 27/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, altera a legislação aduaneira e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 253/2005 Câmara dos Deputados | 28/05/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 259/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 258/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 257/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 256/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 255/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 254/2005 Câmara dos Deputados | 28/04/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 171/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Dá nova a redação ao Art. 5º, do PL 3582/04. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 57/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis noº nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.472, de 16 de julho de 1997, noº 9.478, de 6 de agosto de 1997, noº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, noº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, noº 9.984, de 17 de julho de 2000, noº 9.986, de 18 de julho de 2000, e noº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória noº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 56/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis noº nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.472, de 16 de julho de 1997, noº 9.478, de 6 de agosto de 1997, noº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, noº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, noº 9.984, de 17 de julho de 2000, noº 9.986, de 18 de julho de 2000, e noº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória noº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2004 Câmara dos Deputados | 22/10/2003 | Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.