Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 150/2005 Câmara dos Deputados | 13/04/2005 | Requer, na forma do & 3º art. 52, a designação de novo relator ao PL nº 3740/00, apensado ao PL nº 1.292/95. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 2466/2005 Câmara dos Deputados | 21/02/2005 | Solicita a convocação da Comissão Mista representativa do Congresso Nacional, para tratar de assunto relacionado com a MPV nº 232/04, que altera a Legislação Trobutária Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 38/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requer a realização de Conferências em até 5 (cinco) Estados da Federação para discutir a Reforma do Sistema Tributário Nacional - PEC nº 41-A, de 2003. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.