Arruda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 3/2001 Senado Federal | 16/02/2001 | Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| PRS 18/2000 Senado Federal | 23/02/2000 | Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal. | PREJUDICADA desde 21/06/2000 | Autoria principal |
| PRS 117/1999 Senado Federal | 19/11/1999 | Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 16/02/2000 Resolução do Senado Federal nº 75 de 14/12/1999 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.