Paula Belmonte
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 400/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa Riacho Fundo II – RA XXI. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 379/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 05 de maio de 2023, às 19h, no Plenário. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 378/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 376/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 359/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 353/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 352/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, às 14 horas, no Auditório desta Casa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 344/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2023, às 15 horas, no Plenário, em homenagem aos 8 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/UNB. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 335/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 326/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública para debater sobre o transporte escolar, a situação viária de alguns locais e a falta de unidades escolares para atendimento dos estudantes nas Regiões Administrativas em que residem, entre outros temas da rede pública de ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 325/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/03/2023 | Requeiro informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a qualidade dos materiais utilizados em operações tapa buracos e de compactação de vias em áreas de regularização, na forma que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 317/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 314/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2023, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 302/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 276/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 275/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 270/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 269/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, na Escola Classe Arniqueira, SHA Conjunto 4, Chácara 77, Setor Habitacional Arniqueiras, para debater sobre a situação da Colônia Agrícola Arniqueiras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 265/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ocupações irregulares em espaços públicos de Brasília, pela população em situação vulnerável. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 262/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/03/2023 | Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 255/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 253/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2023 | Requer informações da Secretaria de Estado de Educação quanto a modalidade de ensino disponibilizada aos internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - masculino e feminino, bem como para as Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal - SEJUS/DF, na forma que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 247/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 235/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 234/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 230/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 229/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 225/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 221/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 217/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/03/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 212/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 211/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com pessoal do IGESDF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 209/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer informações da Casa Civil do Distrito Federal do Distrito Federal na forma que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 206/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 184/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer informações sobre proposta de alteração dos termos firmados no Termo de Compromisso nº 98/2021, celebrados entre a TERRACAP e a Associação Comercial Industrial do Núcleo Bandeirante, na forma que especifica. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 182/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 177/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30/03/2023 em Comissão Geral para debater a “Criação e Recategorização de Unidades de Conservação na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 175/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca das rotas do transportes escolar na região do Assentamento da 26 de Setembro. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2023 | Requer solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal sobre a apuração de possíveis crimes ambientais no Rio Melchior. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 143/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 137/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para a entrega de moção de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judicial, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 135/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 132/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 130/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 125/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo n° 04, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de outubro de 2022 e da Portaria nº 35, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade na forma que especifica", com o Projeto de Decreto Legislativo n° 03, de 2023, que "susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 120/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 119/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 118/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 116/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 112/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 96/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 95/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 90/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 77/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 76/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 75/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 73/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 72/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 71/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 70/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 69/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 68/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 66/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Cultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 65/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 62/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 61/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a capacitação continuada dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 59/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 57/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 56/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 55/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as Entidades de Organizações Sociais que atuam no 3º Setor do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 50/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Educação do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 48/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Empreendedor e ao Empreendedorismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 46/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às Escolas Particulares do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 45/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 44/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 43/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 42/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 41/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 40/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 39/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 38/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 37/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 35/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 32/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 29/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 28/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 27/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 26/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 24/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 23/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 22/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 21/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal". | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 19/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 18/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 15/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 14/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 13/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 12/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 8/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 3/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/02/2023 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 86/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/01/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/01/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 23 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.