Paula Belmonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 97/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre mapas educacionais para a elaboração de políticas educacionais baseadas em evidências. | Arquivada desde 12/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 124/2022 Câmara dos Deputados | 30/06/2022 | Requer realização de audiência pública para debater a importância do exercício da atividade profissional optometrista, em face do Projeto de Lei nº 3.703/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requerem realização de audiência pública com o tema "A importância da Policia Judicial na proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário". | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, com o tema disposto no PL 1274/2022: “Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI)”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a inclusão, em Audiência Pública para tratar sobre a Agenda 227, do Instituto Alana, constante do Requerimento nº 3/2022, dos seguintes convidados: 1) Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; 2) Representante da rede Nacional da Primeira Infância - RNPI; 3) Representante da Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 67/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer realização de audiência pública com o tema 'Pessoas Ostomizadas Importam'. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Nutrição Especializada na Primeira Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 07/03/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 386/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil, conforme dispõe o Projeto de Lei nº 4.815/2009. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. | Arquivada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 365/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. | Arquivada desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 175/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CEXINFAN, no âmbito desta comissão, para debater o Auxílio Criança Cidadã e demais pontos da MPV 1061/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 353/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer adendo ao Requerimento nº 311/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o retrato atual da Primeira Infância no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 150/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer realização de audiência pública para debater “o Inep que a educação Brasileira precisa”. | Arquivada desde 17/09/2021 | Autoria única |
| REQ 149/2021 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Requer que seja convidado o Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP | Arquivada desde 17/09/2021 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para abordar a realidade da infância nas comunidades indígenas do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara dos Deputados | 20/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Auxílio Criança Cidadã previsto na MPV 1061/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 73/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 130/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos que a dermatite atópica acarreta na parte emocional e educacional das crianças, adolescentes e jovens na vida escolar. | Arquivada desde 19/11/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Requer convite ao Ministro da Cidadania, o Senhor João Roma, para comparecer à reunião da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o papel da Família Acolhedora e prover para as crianças e adolescentes de todas as condições básicas para o seu desenvolvimento, como alimentação adequada, cuidados médicos, odontológicos, higiênicos e de educação. Oferecer as condições de socialização e desenvolvimento psicomotor, cognitivo e de linguagem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater sobre os indicadores da primeira infância nos estados e municípios, que têm sido uma importante estratégia de trabalho para monitorar a qualidade de vida, identificar causas e efeitos de fenômenos sociais, observar a garantia de direitos e de políticas além de assegurar uma gestão pública de qualidade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: “Políticas públicas para prevenção de obesidade infantil e enfrentamento da Covid-19”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 6139/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26.” e institui a ciber disciplina no currículo escolar como uma forma de combate e prevenção ao casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a legislação referente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus respectivos Conselhos administradores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 5595/2020 que “Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais” e suas implicações. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a instituição, por meio de lei, do mês de agosto como o da Primeira Infância. | Arquivada desde 21/05/2021 | Autoria única |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requer adendo ao Requerimento nº 117/2021, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente possa apresentar o Monitoramento dos Impactos da Covid-19 na Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas e escolas do País. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 22/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes ao número de casos de gravidez precoce durante o período da pandemia do coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde física e mental dos profissionais da Saúde, e as medidas mitigadoras quanto às consequências dos danos provocados pela situação de pandemia do COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater os dados referentes aos crimes cometidos contra crianças durante o período da pandemia do coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Sistema Socioeducativo no Brasil”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Solicita a realização de Audiência Pública (conjunta) com a CSSF para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental da criança e do adolescente no período de pandemia e pós-pandemia do COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus. | Arquivada desde 13/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública para apresentar o Programa Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília (UniSER/UNB) e debater a importância de serem difundidos programas voltados à qualidade do envelhecimento do idoso. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 23/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão da intervenção do Estado na regulamentação da publicidade infantil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater "Doenças Raras e diagnóstico precoce." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater as vulnerabilidades as quais as crianças indígenas estão expostas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão da priorização da Primeira Infância no PPA 2020/2023 e a proposta contida no PL 6223/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "PL 5271/2019, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional para prever a instituição de programa de auxílio financeiro destinado à matrícula de crianças de 0 a 3 anos de idade em estabelecimentos privados de educação infantil". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema "Encarceramento das Mães no Brasil". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2020 Câmara dos Deputados | 03/03/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a "Qualidade das escolas e qualificação dos professores ." | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos dos Projetos de Reforma Tributária aos segmentos Imobiliário, da Indústria, Varejista, Atacado, Comércio em geral do Distrito Federal e ao próprio Distrito Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 307/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer o aditamento do Requerimento nº 300/2019 CSSF (aprovado) para incluir como tema da Audiência Pública a ser realizada a importância de destinação específica de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para políticas públicas voltadas à Primeira Infância. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 300/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a proposta de criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas no âmbito do Conanda. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer o convite do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Sr. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, para comparecer ao Plenário desta Comissão de Finanças e Tributação a fim de prestar esclarecimentos sobre a iminente crise do petróleo na Arábia Saudita. | Arquivada desde 12/03/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia e o abuso sexual de menores. | Aguardando Providências Internas desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 23/05/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 147/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os professores. | Arquivada desde 11/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 125/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a destinação das multas da Petrobrás para educação e desenvolvimento de políticas para 1ª Infância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 73/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 1.965 de 2015, que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar". | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância. | Arquivada desde 05/09/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 68/2019, de inclusão de convidado, na realização da Audiência Pública. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades públicas e com a sociedade civil organizada, para debater sobre as medidas legislativas e regulatórias necessárias para promoção do direito à alimentação adequada e saudável no Brasil no enfrentamento dos índices crescentes de obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis associadas. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre classificação indicativa para conteúdo em vídeo na internet. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a militarização das escolas públicas ou escolas cívico-militares no país. | Arquivada desde 09/05/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling | Arquivada desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão. | Arquivada desde 27/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.