PR — Câmara Legislativa do Distrito Federal · 24 no total

Paula Belmonte

Das mais recentes para as mais antigas.

PR — Câmara Legislativa do Distrito Federal com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 91/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/09/2026	Dispõe sobre a instituição do Festival da Cidadania no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria única
PR 79/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal	04/02/2026	Institui o Programa Falando Delas com Eles, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria única
PR 78/2026 Câmara Legislativa do Distrito Federal	04/02/2026	Institui o Programa PEM nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria única
PR 70/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal	04/09/2025	Cria o “Selo Legislativo Parceiro do Esporte, do Lazer e da Cultura”, no âmbito do Distrito Federal.	Fase: Comissões	Autoria única
PR 65/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal	07/08/2025	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Legislativa do Distrito Federal o prêmio “CLDF Campeões Brasileiros” e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 4 autores
PR 61/2025 Câmara Legislativa do Distrito Federal	24/06/2025	Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira Infância no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria única
PR 50/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/10/2024	Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 9 autores
PR 45/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/08/2024	Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação.	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 9 autores
PR 39/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/05/2024	Institui o titulo de Cidadão Pioneiro de Brasília	Fase: Comissões	Autoria conjunta — 8 autores
PR 38/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	21/05/2024	Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância".	Fase: Comissões	Autoria única
PR 36/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	10/04/2024	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, para dispor sobre o afastamento justificado dos deputados distritais em caso de morte do cônjuge, companheiro, pai, mãe, filho ou irmão.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 9 autores
PR 35/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	27/03/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 31/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	12/03/2024	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais da Procuradoria Especial da Mulher.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 27/2024 Câmara Legislativa do Distrito Federal	28/02/2024	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Redação Final	Autoria conjunta — 14 autores
PR 25/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	13/12/2023	Fica instituído no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o "Observatório Cidadão", ferramenta de simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública do Distrito Federal e a sociedade.	Fase: Apresentação	Autoria única
PR 20/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/10/2023	Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 8 autores
PR 17/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	22/08/2023	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, que “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 9 autores
PR 16/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	08/08/2023	Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência.	Fase: Aguardando Inclusão	Autoria conjunta — 11 autores
PR 11/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	06/06/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.	Fase: Aguardando Inclusão	Autoria conjunta — 9 autores
PR 9/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	23/05/2023	Dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 3 autores
PR 7/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	17/05/2023	Altera o Regimento Interno para incluir as deliberações em ambiente virtual e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 16 autores
PR 6/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	09/05/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 11 autores
PR 5/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/03/2023	Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.	Fase: Aprovação/Rejeição	Autoria conjunta — 12 autores
PR 2/2023 Câmara Legislativa do Distrito Federal	15/02/2023	Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro, em compatibilidade com a Emenda à Constituição nº 111, de 28 de setembro de 2021, bem como para fixar o quórum de aprovação de Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.	Fase: Apresentação	Autoria conjunta — 12 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.