Paula Belmonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1692/2022 Câmara dos Deputados | 22/12/2022 | Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1472/2022 Câmara dos Deputados | 25/10/2022 | Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1116/2022 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 270, de 2022, que susta os efeitos do Decreto nº 11.104, de 24 de junho de 2022, que “altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.” | Tramitação Finalizada desde 01/07/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 862/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 21 |
| REQ 861/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 860/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 19 |
| REQ 858/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 857/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 856/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 855/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| REQ 854/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 853/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 21 |
| REQ 2787/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente". | Tramitação Finalizada desde 20/12/2021 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1517/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a retirada de coautoria do PRC 05/20, que institui a Medalha Amigo da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.