Paula Belmonte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse tema. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Seminário, na Comissão, para debater o tema “Afetividade e Desenvolvimento infantil na prevenção da violência contra a criança”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer adendo ao Requerimento nº 02/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 302/2019 Câmara dos Deputados | 23/09/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer realização de Seminário sobre novas tecnologias de proteção às mulheres e famílias. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara dos Deputados | 02/05/2019 | Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.