Requerimento (REQ) · 37 no total

Ronaldo Fonseca

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 45/2018 Câmara dos Deputados	18/04/2018	Requer seja convidado o Professor Euclides de Agrela da Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Terceiro de Farias em Fortaleza - CE - para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre episódio ocorrido em 10 de abril em sala de aula da Escola Estadual Otávio Terceiro de Farias em Fortaleza - CE.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 5/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer a realização de visita técnica ao Estado do Espírito Santo, para conhecer o Projeto Vem Viver, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 4/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer a realização de visita técnica à Comunidade Terapêutica Reviver, no Município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 3/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer a realização de visita técnica à Cracolândia, no Estado de São Paulo, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.	Arquivada desde 09/06/2017	Autoria única
REQ 2/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer a realização de visita técnica aos países da Suécia e Holanda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 1/2017 Câmara dos Deputados	19/04/2017	Requer a realização de visita técnica ao Estado de Alagoas, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.	Arquivada desde 21/09/2017	Autoria única
REQ 132/2017 Câmara dos Deputados	23/02/2017	Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes do FONAP, Entidade de Bombeiros e Policiais Militares, para auxiliar no debate sobre a seguridade social.	Arquivada desde 13/02/2019	Autoria única
REQ 42/2016 Câmara dos Deputados	17/11/2016	Requer a realização de Audiência Pública para a instrução da Comissão Especial da Reforma Política - CESP.	Arquivada desde 29/11/2016	Autoria única
REQ 4838/2016 Câmara dos Deputados	06/07/2016	Requeremos, nos termos do art. 114, IX, XIV do Regimento Interno, e do §2º do art. 57 da Constituição Federal, a manutenção das sessões deliberativas entre os dias 18 e 31 do mês corrente, tendo em vista a necessidade de votação de proposições urgentes e relevantes para a sociedade.	Tramitação Finalizada desde 01/08/2016	Autoria única
REQ 116/2016 Câmara dos Deputados	30/06/2016	Requer a prorrogação do prazo para apresentação do parecer ao Recurso nº 144/2016.	Arquivada desde 30/06/2016	Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados	14/07/2015	O Projeto de Lei nº 4.004, de 2001, de autoria do ilustre Deputado LINCOLN PORTELA, tem por objetivo coibir a divulgação de documentos públicos produzidos nas atividades de planejamento e execução de operações policiais.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 139/2014 Câmara dos Deputados	20/11/2014	Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de acompanhar, averiguar e obter esclarecimentos sobre os relatos de estudantes da Universidade de São Paulo - USP sobre violência por motivação preconceituosa.	Arquivada desde 21/10/2015	Autoria única
REQ 14/2014 Câmara dos Deputados	04/06/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção direcionada às entidades familiares.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 12/2014 Câmara dos Deputados	27/05/2014	Requer a inclusão de convidados para as próximas Audiências Públicas a serem realizadas em data oportuna.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 8/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater o casamento civil e a união estável como núcleo familiar.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 7/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de internação compulsória e a importância da família nesse contexto.	Arquivada desde 04/06/2014	Autoria única
REQ 6/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de saúde direcionadas à entidade familiar.	Arquivada desde 03/06/2014	Autoria única
REQ 5/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Conselho da Família.	Arquivada desde 31/01/2015	Autoria única
REQ 4/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção às entidades familiares.	Arquivada desde 04/06/2014	Autoria única
REQ 3/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de segurança pública direcionadas à entidade familiar.	Arquivada desde 10/06/2014	Autoria única
REQ 2/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Educação para a Família como disciplina no sistema educacional brasileiro.	Arquivada desde 14/05/2014	Autoria única
REQ 196/2013 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.	Arquivada desde 27/06/2013	Coautoria — 13ª assinatura de 21
REQ 117/2013 Câmara dos Deputados	13/03/2013	Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.	Arquivada desde 11/03/2015	Autoria única
REQ 159/2012 Câmara dos Deputados	08/08/2012	Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012.	Arquivada desde 05/04/2013	Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 5353/2012 Câmara dos Deputados	24/05/2012	Requer a inclusão de assinatura no Requerimento nº 5295/2012, que solicita a tramitação em regime de urgência do PL 3754/2012, que altera os arts. 132, 134, 135 a 139 da Lei da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.	Tramitação Finalizada desde 13/06/2012	Autoria única
REQ 124/2012 Câmara dos Deputados	23/05/2012	Requer, nos termos do Artigo 32, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 760/2011.	Arquivada desde 02/04/2013	Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 98/2012 Câmara dos Deputados	25/04/2012	Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater uma política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação.	Arquivada desde 04/04/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 97/2012 Câmara dos Deputados	25/04/2012	Requer que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Relações Exteriores pedido de informação sobre as providências efetivamente adotadas, assim como outras medidas na sua esfera de atuação que ainda possam vir a ser adotadas em relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Ghorbani.	Arquivada desde 04/04/2013	Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 96/2012 Câmara dos Deputados	25/04/2012	Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para acompanhar a situação das 300 (trezentas) famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), acampadas na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, na luta pelo direito à moradia.	Arquivada desde 04/04/2013	Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 4386/2012 Câmara dos Deputados	28/02/2012	Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7.699/2006 que institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 4385/2012 Câmara dos Deputados	28/02/2012	Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 709/2007 que concede passe livre ao acompanhante do deficiente que não tiver o discernimento necessário para a prática de seus atos.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 74/2011 Câmara dos Deputados	06/10/2011	Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.	Arquivada desde 19/03/2013	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 43/2011 Câmara dos Deputados	04/10/2011	Requer a realização de audiência pública com a presença do Prof. Guilherme Fernandes Neto para debater o abuso da personalidade jurídica, e hipóteses do art. 28, da Lei Federal 8.078/90.	Arquivada desde 19/10/2011	Autoria única
REQ 97/2011 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Requer que seja ouvido o Sr. Luiz Frias, presidente do UOL, para prestar esclarecimento sobre a disponibilização de conteúdo adulto, de forma aberta, sem indicação de faixa etária e advertência quanto ao conteúdo, no sítio da UOL.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 7/2011 Câmara dos Deputados	09/08/2011	Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Chefe da Polícia Militar, Chefe dos Bombeiros Militares e Chefe da Polícia Civil do Distrito Federal.	Arquivada desde 09/08/2011	Autoria única
REQ 75/2011 Câmara dos Deputados	07/07/2011	Requer a realização de audiência pública com autoridades e representantes da sociedade civil que nomeia, para debater a programação da TV aberta no Brasil.	Arquivada desde 08/12/2011	Autoria única
REQ 38/2011 Câmara dos Deputados	12/05/2011	Requer que esta Comissão requisite informações ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, acerca da apuração da reclamação disciplinar em desfavor dos promotores de justiça que atuam perante a Vara Criminal do Gama, Distrito Federal.	Arquivada desde 15/06/2011	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.