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Proposições legislativas · 2011–2019

Ronaldo Fonseca

Candidatura a Senador por DF pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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702proposições com a assinatura
432como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 254 27
Parecer do Relator (PRL) 73 73
Emenda de Relator (EMR) 50 50
Projeto de Lei (PL) 41 38
Requerimento (REQ) 37 29
Substitutivo (SBT) 31 31
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 20 20
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 19 3
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 18 18
Redação Final (RDF) 16 16
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 15 15
Subemenda de Relator (SBR) 13 13
Emenda de Plenário (EMP) 12 8
Indicação (INC) 12 10
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 11 7
Requerimento de Informação (RIC) 8 6
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 7 7
Voto em Separado (VTS) 7 7
Complementação de Voto (CVO) 6 6
Requerimento de Redistribuição (REQ) 5 5
Requerimento de Apensação (REQ) 4 4
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 3 3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 3 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 3 3
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 3
Subemenda (SBE) 3 3
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 2 0
Projeto de Resolução (PRC) 2 2
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 2
Destaque (DTQ) 1 1
Emenda (EMD) 1 1
Emenda de Redação (ERD) 1 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 100/2011 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Quênia. Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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