Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5708/2016 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Requer revisão de despacho dado ao PL 5230 de 2016 a fim de que o mesmo tramite também pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 | Autoria única |
| REQ 4161/2016 Câmara dos Deputados | 17/03/2016 | Requer o envio do Projeto de Lei nº 2.310, de 2015, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-los a apreciação pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 | Autoria única |
| REQ 3430/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 4.293, de 2012, para que seja concedida apreciação de mérito da proposição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 16/11/2015 | Autoria única |
| REQ 2211/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.050, de 2004. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 10538/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL 4275, de 1993, que dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do art. 32 da Constituição, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.