Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2633/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer que a PEC 445/2014 seja apensada à PEC 443/2009. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2015 | Autoria única |
| REQ 10952/2014 Câmara dos Deputados | 18/12/2014 | Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n° 443/2009 e 445/2014. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8355/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer o apensamento do PL 5.776 /2013 ao PL 8.045/2010. | Tramitação Finalizada desde 23/08/2013 | Autoria única |
| REQ 5326/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 760, de 2011 e do Projeto de Lei nº 2057, de 1991. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.