Ronaldo Fonseca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5679/2016 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 5130/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 5031/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências". | Pronta para Pauta desde 21/02/2017 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 5030/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras". | Pronta para Pauta desde 21/02/2017 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 5022/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 4879/2016 Câmara dos Deputados | 11/07/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 4841/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 24/10/2017 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 4677/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC nº 144, de 2016. | Pronta para Pauta desde 14/06/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 4676/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 4538/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 146, de 2016, que altera o artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2016 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 4425/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 4132, de 2012. | Pronta para Pauta desde 04/05/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 4423/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016. | Pronta para Pauta desde 04/05/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 4415/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2016 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 4414/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4413/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4412/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 4250/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para a apreciação do PRC nº 134/2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências" | Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 4249/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.". | Tramitação Finalizada desde 24/11/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 10813/2014 Câmara dos Deputados | 12/11/2014 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal." | Tramitação Finalizada desde 28/04/2015 | Primeira assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.