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Substitutivo (SBT) · 31 no total

Ronaldo Fonseca

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/09/2017 Tipifica a conduta de expor a perigo a vida ou a integridade física de outrem, para facilitar ou assegurar a execução, a impunidade ou vantagem de outro crime. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Altera o Código de Defesa do Consumidor de forma a garantir o acesso gratuito dos consumidores aos serviços de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Altera os Decretos-Lei nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Redefine a competência do foro militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/11/2015 SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 2.014/2003, 5.096/2009, 5.704/2013 E 692/2015 Redefine a competência do foro militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 22/10/2015 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.050, DE 2004. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 08/10/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 08/10/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/08/2015 parecer pela aprovação com substitutivo Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/12/2014 Altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 17/11/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/07/2012 O Congresso Nacional decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/07/2012 O Congresso Nacional decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/07/2012 O Congresso Nacional decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 A Câmara dos Deputados decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 O Congresso Nacional decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 A Câmara dos Deputados decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 A Câmara dos Deputados decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 21/06/2012 A Câmara dos Deputados decreta: Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/06/2012 A Câmara dos Deputados decreta Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/12/2011 m Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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