Roberto Rangel
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 58/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 01/12/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital de forma detalhada, o valor mensal gasto pela Prefeitura Municipal Aracruz com: a) Pronto Atendimento Vila Rica de janeiro 2021 até a presente data; b) Pronto Atendimento Barra do Riacho de janeiro 2021 até a presente data; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de novembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 21/11/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital cópia de todo processo licitatório e/ou adesão a ata de registro de preço que culminou na contratação de empresa para montagem, desmontagem de toda estrutura de natal de ornamentação da Cidade de Aracruz, em especial na praça São João Batista, tendo em vista que não há nenhum processo disponível no transparência. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 16 de novembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 01/11/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº 052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital: a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver de 02 de setembro de 2022 até a presente data; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/10/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada relativas ao contrato 032/2021 que culminou com a contratação da empresa TRACVEL AUTOCENTER LIMITADA (por meio físico ou digital): a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção preventiva e corretiva de 18.11.2021 até a presente data; b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota de 18.11.2021 até a presente data; c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido orçamento, de 18.11.2021 até a presente data; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/10/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada relativas ao contrato 034/2021 por meio físico ou digital: a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção da frota de 29.07.2021 a 28.07.2022; b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota 29.07.2021 a 28.07.2022; c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido orçamento, 29.07.2021 a 28.07.2022; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 21/09/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 16.584/2022. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 19 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 14/09/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital: a) Relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 16/03/2021 até a presente data. b) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no período de 16/03/2021 até a presente data. c) Nome do servidor(a) que faz uso do veículo mencionado no período de 16/03/2021 até a presente data. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 12 de setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 06/09/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº 052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital: a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 02 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 06/09/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 8119/2022, que resultou na dispensa de licitação e celebração do contrato 128/2022 entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz e estudos técnicos complementares para aperfeiçoamento da gestão municipal de resíduos sólidos. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: ***@***. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 02 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/08/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 todos da Constituição Federal, bem como artigo 1º, parágrafo único, inciso I, artigo 11 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Quantidade de servidores, com identificação e lotação, que cumpre jornada de trabalho reduzida, nos termos do artigo 78-A da Lei 2.898/2006. b) Qual a jornada de trabalho originária do servidor sem a redução contida no artigo 78-A da Lei 2.898/2006; c) Qual a quantidade de horas trabalhadass semanais após a concessão da redução de jornada prevista no artigo 78-A da Lei 2.898/2006. Aracruz, 29 de agosto de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 10/08/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo administrativo eletrônico 12.232. Aracruz, 08 de agosto de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 02/08/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo licitatório nº 070/2022, licitação 030/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para operacionalização e supervisão do centro integrado de monitoramento (sistema de videomonitoramento e cerco eletrônico) da Prefeitura Municipal de Aracruz. Aracruz, 26 de julho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/07/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador de forma detalhada: a) A relação de todos os veículos, com as respectivas placas, ano, modelo, cor, combustível, da empresa S/A Serviços Ambientais que estão disponíveis para prestação de serviço ao Município de Aracruz. Aracruz, 04 de julho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 22/06/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador todas as informações pertinentes a Prestação de serviço de locação de estruturas diversas para atender o evento "Paixão de Cristo em Canção 2022", na Praça da Paz, Aracruz/ES, no dia 10/04/2022, em adesão à ARP 069/2021, P.P. 030/2021, da Prefeitura de Mantena/MG e Req. 21100110, em especial: a) Cópia integral do processo licitatório nº 002/2022, que resultou na contratação da empresa E S DE SOUZA ME; b) Cópia integral de todas as notas fiscais/fatura emitidas referente ao contrato nº 048/2022. c) Cópia integral do processo 19334/2021; Aracruz, 20 de junho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 20/06/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Nome e lotação dos servidores responsáveis pelas vistorias nos ônibus utilizados pela Expresso Aracruz e Cordial e que integram o contrato de concessão de transporte público do município de Aracruz. b) Relatório elaborado das vistorias realizadas nos respectivos veículos das concessionárias supracitadas desde 01.01.2021 até a presente data. Aracruz, 13 de Junho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 03/05/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo licitatório nº 1.161/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação e macrodrenagem do Grande Bela Vista, localizada no Distrito Sede, neste Município de Aracruz/ES e cuja vencedora do certame fora a empresa AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI. Aracruz, 02 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 03/05/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador as informações abaixo alinhavadas: a. Nome dos funcionários públicos que atuam na fiscalização dos serviços prestados pela empresa SA Ambiental; b. Cópia dos documentos desenvolvidos por eles, bem como os Boletins de Fiscalização mês a mês, desde janeiro de 2018 até a presente data; Aracruz, 02 de maio de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 20/04/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a quilometragem/quantidade e notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022: a. Coleta manual e transporte de resíduos inertes; b. Coleta mecanizada e transporte de resíduos inertes; c. Varrição manual de vias e logradouros públicos; d. Varrição mecânica de vias e logradouros públicos; e. Equipe de limpeza manual de praias; f. Equipe de roçada mecanizada; g. Catação manual de resíduos em vias não pavimentadas; h. Equipe de limpeza, lavagem e desinfecção de vias públicas; i. Disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Aracruz classe IIA (doméstico) e classe IIB (inerte); j. Equipe de serviços diversos e em separado: I. Capina; II. Roçada manual; III. Limpeza de bueiros; IV. Limpeza de praias; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/03/2022 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, as informações abaixo relacionadas no que tange as disposições contidas na Lei 4.407/2021: a) CTA: Custo Total Anual dos serviços de Manejo de Resíduos em moeda corrente; b) QTD: Quantidade total de imóveis com serviço à disposição; c) Quantidade de imóveis com cobrança de IPTU com serviço à disposição; d) Quantidade de imóveis sem cobrança de IPTU com serviço à disposição; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 16/03/2022 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Licenças ambientais para exploração do volume de solo para execução de obras de implantação da pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho – Regência. b) A anuência Municipal para supracitada obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Quais as comissões ativas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz no ano de 2021; b) Quais são remuneradas e valor das respectivas remunerações no ano de 2021; c) Atos que nomearam os respectivos membros no ano de 2021; d) Atas das reuniões de cada uma delas no ano de 2021; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 19/11/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA dos serviços de transmissão televisiva de videoaulas em canal aberto digital (contrato 041/2021) nas seguintes esferas: a. Educação Infantil; b. Ensino Fundamental 1; c. Ensino Fundamental 2; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 25/10/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador CÓPIA OU ARQUIVO DIGITAL integral do ESTUDO TÉCNICO realizado no contrato de prestação de serviços de videomonitoramento e cerco eletrônico, que culminou com a não renovação contratual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 18/10/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Mapa completo da área do Pólo Industrial; b) Quais são as áreas ainda disponíveis; c) Quais são as áreas com uso irregular, seus respectivos usuários; d) Quais são as áreas com uso regular, seus respectivos usuários; Aracruz, 18 de Outubro de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO Nº___/2021 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral da auditoria realizada no contrato de prestação de serviços de videomonitoramento e cerco eletrônico, que culminou com a não renovação contratual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 27/09/2021 | REQUERIMENTO Nº___/2021 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, as seguintes informações: 1. Relação de servidores efetivos que recebem salário base abaixo do mínimo legal; 2. Relação dos servidores públicos efetivos que estão em desvio de função; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 10/08/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: 1. Cópia dos contratos e seus respectivos aditivos quanto ao serviço de coleta de lixo no município de Aracruz; 2. Se houve reajuste quanto ao supracitado contrato, e sua devida comprovação; 3. Quais os valores efetivamente pagos a empresa que realiza o serviço de coleta de lixo no município de Aracruz de janeiro do corrente ano até a presente data; Aracruz, 05 de Agosto de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 26/07/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, informações acerca do valor devolvido ao Executivo Municipal em meados de abril do corrente ano, em quantia equivalente a R$ 1.669.560,89 (hum milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais, e oitenta e nove centavos): | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 02/06/2021 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº___/2021 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Identificação dos procuradores comissionados e efetivos lotados no Executivo Municipal; b) Valor do vencimento/salário recebido por cada um deles, no período de 01 de junho de 2020 até a presente data, de maneira pormenorizada; c) Valor total da remuneração recebida por cada um deles, no período de 01 de junho de 2020 até a presente data, de maneira pormenorizada; d) Valor pormenorizado recebido pelos procuradores do Executivo Municipal a título de gratificação de produtividade no período de 01 de junho de 2020 até a presente data; e) Os relatórios e comprovantes da atividade mensais apresentados por cada procurador, que justificam o valor pago a título de gratificação de produtividade, no período de 01 de junho até a presente data, nos termos do artigo 2º e 3º da lei 3586/2012; Aracruz, 01 de junho de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 03/05/2021 | Considerando o artigo 107, §1º, §2º e §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal: Considerando que apenas a Secretaria de Saude, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho responderam o Requerimento 05/2021 de autoria desse parlamentar, solicito que informe e encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Se as Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação e Defesa Civil, Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Suprimentos, Secretaria de Turismo e Cultura, Controladoria Geral do Município, possuem veículos a sua disposição; b) Em caso positivo, quais? O motivo pelo qual não fora encaminhado juntamente com a resposta do Requerimento nº 05/2021. c) Os relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição das supracitadas secretarias e órgãos públicos no período de 01/01/2021 até a presente data. d) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) dos veículos à disposição das supracitadas secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data. e) Nome do servidor(a) que faz uso dos veículos à disposição das supracitadas secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data. Aracruz, 03 de maio de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 16/04/2021 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº___/2021 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria Municipal de Saude, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Qual a quantidade de vacina contra COVID-19 recebida pela Municipalidade, e sua devida comprovação até a presente data; b) A quantidade de imunizantes contra COVID-19 efetivamente aplicadas, com a devida relação dos vacinados até a presente data, em observância à Lei 13.709/2018. c) A quantidade de vacinas contra COVID-19 ainda disponível para aplicação até a presente data; Aracruz, 16 de abril de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/04/2021 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº___/2021 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que: Considerando a ratificação de dispensa de licitação publicada em 30.03.2021, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada em locação de 03 (três) veículos Ambulância tipo B, com motorista/socorrista e técnico em enfermagem, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias para transportar pacientes. As manutenções deverão ocorrer obrigatoriamente por conta da empresa licitante ganhadora. O combustível ficará a cargo da empresa contratada não causando ônus para a contratante.” Encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Cópia integral do Processo Administrativo nº 3556/2021, INFORMANDO as características dos veículos contratados, justificando a necessidade da contratação específica, bem como o prazo de duração do contrato, apresentando o valor mensal e global do contrato. Aracruz, 31 de março de 2021. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 31/03/2021 | Requer a Vossa Excelência que convoque a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para que realize prestação de contas, do período de 01 de janeiro de 2021 até a presente, dos recursos e serviços que são de sua competência, inclusive referente aos valores oriundos do Governo Federal e Governo do Estado para combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 13/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/03/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que: Considerando a abertura de crédito extraordinário na importância de R$530.489,00 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) por meio do Decreto 34.411 de 10.03.2021. Considerando a abertura de crédito extraordinário na importância de R$418.104,00 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quatro reais) por meio do Decreto 34.424 de 15.03.2021. Encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Planejamento detalhado e pormenorizado de investimento dos valores supracitados; b) Cópia integral dos processos de compras e contratações de serviços realizados para atender às demandas relativas ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 25/03/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Número de profissionais da área da Educação que testaram positivo para COVID-19, especificando o tipo de teste, e apresentando o relatório dos exames realizados, desde março de 2020 até a presente data, com sua respectiva comprovação, preservando os dados dos pacientes, na forma da Lei 13.709/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 24/03/2021 | Considerando o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador: 1- As empresas responsáveis pelo transporte público municipal estão mantendo 100% da frota disponível para os usuários, conforme o Decreto Municipal? 2- Qual a justificativa para a diminuição da frota e cancelamento de horários? 3- Está havendo fiscalização por parte do setor competente para que não haja aglomeração? 4- Quem é o fiscal do contrato com as empresas no município, e quais são as formas efetivas de controlar a manutenção mecânica da frota, bem como a periodicidade da avaliação? 5- Quando encontrado sinistros na frota, qual as providências de substituição, em tempo hábil? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 17/03/2021 | Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 01/01/2021 até a presente data. b) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no período de 01/01/2021 até a presente data. c) Nome do servidor(a) que faz uso do veículo mencionado no período de 01/01/2021 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Aracruz (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.