Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2017–2020

Allan Ferreira

Candidatura a Deputado Estadual por ES pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

592proposições com a assinatura
561como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 371 370
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 100 100
Requerimento de Vereador (REQ) 49 49
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 36 35
Emenda (EME) 29 1
Recurso ao Plenário (RECPL) 5 5
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal (PELOM) 1 0
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 544/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 19/11/2019 CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA. Decreto Legislativo nº 3.059, de 19 de novembro de 2019 Autoria única
PELOM 1/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 14/10/2019 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 17 de dezembro de 2019 Coautoria
PLO 131/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 03/10/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (BECO ONDINA DE PAULA GOMES, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS) Lei nº 7.807, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 114/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 28/08/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.815, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PLO 110/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 27/08/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.772, de 08 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 29/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 07/03/2019 DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.704, de 11 de julho de 2019 Autoria única
PLO 28/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 07/03/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.696, de 14 de maio de 2019 Autoria única
PLO 23/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 22/02/2019 PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.710, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PLO 150/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 19/11/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). Lei nº 7.659, de 27 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 133/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 16/10/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILARINO PIRES DE ALMEIDA, SEM SAÍDA E INICIANDO NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES, BAIRRO SÃO LUCAS). Lei nº 7.640, de 06 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 132/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 16/10/2018 DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON MANOEL BOVIAL, SEM SAÍDA E INICIANDO NA RUA JOÃO BRANDÃO, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO). Lei nº 7.639, de 06 de dezembro de 2018 Autoria única
PLO 7/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 20/02/2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.566, de 21 de maio de 2018 Autoria única
PLO 136/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 24/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 7.550, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 113/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 17/10/2017 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.549, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 112/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 17/10/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.548, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 61/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 01/08/2017 FICA DENOMINADA COMO RUA VALDIRENE DO ROSÁRIO PRATES, A PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA MILTON LOPES BARBIERI E TERMINA NA RUA ECK MOREIRA DA FRAGA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS . Lei nº 7.501, de 26 de setembro de 2017 Autoria única
PRE 7/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 27/04/2017 ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 354, de 06 de junho de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente