Alcântaro Filho
Candidatura a Deputado Estadual por ES pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 119 | 115 |
| Requerimentos (REQ) | 118 | 115 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 17 | 17 |
| Emenda Modificativa (EMEMO) | 15 | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 13 | 13 |
| Emenda Aditiva (EMEAD) | 11 | 11 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo (PELO) | 2 | 2 |
| Emenda Supressiva (EMESU) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 17/2019 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/07/2019 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Lei Ordinária nº 4.270, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLL 16/2019 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/07/2019 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.271, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLL 4/2019 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 14/02/2019 | Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. | Lei Ordinária nº 4.360, de 04 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PDL 10/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 28/03/2018 | CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. | Decreto Legislativo nº 955, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 9/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 28/03/2018 | CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS MOREIRA CORREIA | Decreto Legislativo nº 954, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 7/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 28/03/2018 | CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA DÉBORA AMORIM GOMES BARBOSA. | Decreto Legislativo nº 953, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 6/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 28/03/2018 | CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA RITA DE CÁSSIA COSTA ROSA. | Decreto Legislativo nº 952, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 4/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 16/03/2018 | CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ROSILENE FILIPE DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 951, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 2/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 21/02/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR HERMES VAZZOLER JUNIOR. | Decreto Legislativo nº 948, de 12 de março de 2019 | Autoria única |
| PLL 2/2018 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 02/02/2018 | “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” – DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. | Lei Ordinária nº 4.231, de 15 de abril de 2019 | Autoria única |
| PDL 6/2017 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/07/2017 | Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora Denislane Matos Candeias. | Decreto Legislativo nº 932, de 31 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLL 13/2017 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 08/05/2017 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO SERVIÇO LEONÍSTICO. | Lei Ordinária nº 4.117, de 13 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLL 8/2017 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 05/04/2017 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. – ASSOCIAÇÃO VIDAS. | Lei Ordinária nº 4.107, de 05 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLL 3/2017 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 03/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NO SÃO MARCOS. | Lei Ordinária nº 4.106, de 25 de abril de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Aracruz (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.