Fabiano Contarato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 21/2022 Senado Federal | 02/05/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito para inclusão da disciplina de Direito do Trânsito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2022 | Autoria principal |
| INS 7/2022 Senado Federal | 15/02/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública a inclusão de novos critérios no cálculo para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e para o Distrito Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2022 | Autoria principal |
| INS 6/2022 Senado Federal | 15/02/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação de Centros de Referência de Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2022 | Autoria principal |
| INS 57/2021 Senado Federal | 03/09/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a criação de serviço de atendimento psicológico especializado às vítimas de acidentes de trânsito e seus familiares no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| INS 70/2020 Senado Federal | 21/09/2020 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 | Coautoria |
| INS 21/2020 Senado Federal | 14/04/2020 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de um conjunto de medidas para enfrentar o esvaziamento dos bancos de sangue no Brasil | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2020 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.