Fabiano Contarato
Candidatura a Senador por ES pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.079proposições com a assinatura
579como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
18transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (RQS) | 458 | 182 |
| Requerimento (REQ) | 200 | 172 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 198 | 181 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 152 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 21 | 16 |
| Recurso (R.S) | 21 | 4 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 9 | 8 |
| Indicação (art. 211 do RISF) (INS) | 6 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLP) | 6 | 5 |
| Requerimento (RQN) | 3 | 0 |
| Mensagem (VET) | 2 | 0 |
| Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) | 2 | 2 |
| Emenda (PL) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3472/2024 Senado Federal | 06/09/2024 | Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo. | Lei nº 15.362 de 26/03/2026 | Autoria principal |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 21/12/2022 | Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| VET 55/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 488, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti". | Lei nº 14.489 de 21/12/2022 | Coautoria |
| PEC 32/2022 Senado Federal | 28/11/2022 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 126 de 21/12/2022 | Coautoria |
| VET 43/2022 Senado Federal | 05/08/2022 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". | Lei nº 14.434 de 04/08/2022 | Coautoria |
| PL 1070/2021 Senado Federal | 03/06/2022 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. | Lei nº 14.393 de 04/07/2022 | Coautoria |
| PRS 18/2022 Senado Federal | 24/05/2022 | Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal. | Resolução do Senado Federal nº 29 de 26/10/2023 | Autoria principal |
| PEC 11/2022 Senado Federal | 03/05/2022 | Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PEC 18/2021 Senado Federal | 22/06/2021 | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. | Emenda Constitucional nº 117 de 05/04/2022 | Coautoria |
| PRS 35/2021 Senado Federal | 13/05/2021 | Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal. | Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021 | Autoria principal |
| PL 1070/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. | Lei nº 14.393 de 04/07/2022 | Coautoria |
| PL 488/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. | Lei nº 14.489 de 21/12/2022 | Autoria principal |
| PEC 18/2020 Senado Federal | 19/05/2020 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. | Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020 | Coautoria |
| PL 2564/2020 Senado Federal | 12/05/2020 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Lei nº 14.434 de 04/08/2022 | Autoria principal |
| PL 5189/2019 Senado Federal | 19/09/2019 | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. | Lei nº 15.389 de 15/04/2026 | Autoria principal |
| PRS 85/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente. | Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/10/2020 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 | Autoria principal |
| PL 1822/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. | Lei nº 14.857 de 21/05/2024 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.