Fabiano Contarato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 27/2023 Senado Federal | 19/12/2023 | Destaque para votação em separado dos §§ 7º e 8º do art. 81 do Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQN 26/2023 Senado Federal | 19/12/2023 | Destaque para votação em separado do § 6º do art. 83 do Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQN 83/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Destaque para votação da Emenda nº 247 apresentada ao PLN nº 18/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.