Professora Valdirene
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 810/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/10/2026 | AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/10/2026 | CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/09/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF, EM UMA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/09/2026 | REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 249/2026, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA LADEIRA CONHECIDA COMO “LADEIRA DO SAN REMO”, QUE LIGA A RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, À RUA VINHÁTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/09/2026 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BAIRRO GURIRI-LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/09/2026 | AQUISIÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, RESIDENTES NO BALNEÁRIO DE GURIRI E LOCALIDADES ADJACENTES, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES DURANTE A MADRUGADA, PARA POSSIBILITAR O EMBARQUE NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE SANITÁRIO PARA OUTROS MUNICÍPIOS E REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/09/2026 | INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONTROLE DO TRÂNSITO E TRAVESSIA SEGURA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SCHUENG E PROXIMIDADES DA PADARIA SÓ DOÇURAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO I) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/09/2026 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA MORADORES DE GURIRI E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DE SÃO MATEUS ATÉ OS PONTOS DE EMBARQUE DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL COM DESTINO A VITÓRIA E OUTROS MUNICÍPIOS, PARA ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE AGENDADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/09/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E ESPAÇO DESTINADO À CONVIVÊNCIA E LAZER DOS MORADORES, NA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE AO LADO DO CAMPO “BOM DE BOLA”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 722/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/09/2026 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 721/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/09/2026 | ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES E EM ARTICULAÇÃO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DE CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÕES-PIPA, DESTINADO ÀS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 31/08/2026 | CRIAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, DE UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA CHEGADA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA REPACTUAÇÃO DA SAMARCO/VALE/BHP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS, DATAS DE REPASSE, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PLANOS DE APLICAÇÃO, PROJETOS E AÇÕES FINANCEIRAS BENEFICIADOS, EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA, CONTRATOS, PAGAMENTOS E RESULTADOS ALCANÇADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 31/08/2026 | RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA BRINQUEDOPRAÇA DO RESIDENCIAL SOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/08/2026 | CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/08/2026 | EXTENSÃO DA FARMÁCIA POPULAR PARA O BALNEÁRIO DE GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/08/2026 | REFORMA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, PISOS, PAREDES, BANHEIROS, ÁREAS DE RECREAÇÃO, COZINHA E DEMAIS AMBIENTES QUE INTEGRAM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “SÃO PEDRO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/08/2026 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “AMÁBILE ZANELATO QUINQUIM”, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/08/2026 | REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VILA VERDE”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/08/2026 | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VILA VERDE”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/08/2026 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA AO LADO DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 617/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/08/2026 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/07/2026 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESCOLAR, VOLTADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/07/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOLAR, BAIRRO AROEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 574/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/07/2026 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, DOTADO DE COBERTURA, ASSENTOS, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/07/2026 | AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE CACIMBA, DIVINO ESPÍRITO SANTO, CÓRREGO DO CHIADO, ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE, SÃO DOMINGOS, CÓRREGO DO SAPATO, CÓRREGO SECO, CÓRREGO RIO PRETO E ASSENTAMENTO JUERANA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 552/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 13/07/2026 | REFORMA DA PRAÇA “VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 13/07/2026 | ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PASSAGEM SEGURA PARA PEDESTRES NA PONTE EDMUNDO RÉGIS BITTENCOURT (SOBRE O RIO CRICARÉ), LOCALIZADA NA RODOVIA BR – 101, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/07/2026 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ATENÇÃO A ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA, COM PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 530/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/07/2026 | IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ASSENTOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA ÀS MARGENS DA BR – 101 (NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL), LOCALIZADO NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/07/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM ESPAÇO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 25 E 26, NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/06/2026 | QUE PROMOVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS AO PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DO HIP HOP (H2E), INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/06/2026 | IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SOLICITAÇÃO DA NOTA FISCAL, DENOMINADO “NOTA MATEENSE PREMIADA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/06/2026 | CALÇAMENTO RURAL EM TODA A EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 486/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/06/2026 | AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 485/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/06/2026 | TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), SITUADA NA COMUNIDADE DO MARIRICU, BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/06/2026 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/06/2026 | AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/06/2026 | CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/06/2026 | QUE SEJA APRESENTADA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO MATEUS/ES, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/06/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM OBJETIVO DE INSTITUIR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME SELETISTA, QUAL SEJA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/06/2026 | CALÇAMENTO DA RUA MERCÚRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 25/05/2026 | AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “NOSSA SENHORA DA PENHA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 25/05/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO MATEUS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS QUE ATENDEM ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | Apoio de recursos orçamentários e financeiros para atendimento às demandas do público idoso acolhido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – LAR DOS VELHINHOS, visando ampliar o acesso às consultas médicas, exames e procedimentos de saúde, conforme os serviços previstos nas tabelas constantes dos Editais de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025 e nº 012/2025, especialmente em seus respectivos Anexo I e Anexo III | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | Construção de praça pública com infraestrutura planejada para atender às necessidades da população idosa, contemplando a instalação de mesas com bancos para atividades recreativas, como dominó e xadrez, bancos fixos com encosto destinados à convivência social, áreas sombreadas, paisagismo, observância aos princípios de acessibilidade, segurança, iluminação eficiente e demais elementos urbanísticos que favoreçam a permanência segura, confortável e inclusiva dos usuários, a ser implantada em área anexa ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado no Bairro Guriri, incluindo ainda espaço destinado à instalação de academia popular ao ar livre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, destinado a contratação de equipe técnica por meio do Termo de Fomento para o Centro Social Reconstruir a Vida do Município de São Mateus/ES, de acordo com o Plano de Aplicação a ser apresentado pela entidade beneficiada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante Termo de Fomento para o Centro Educacional Araçá, de acordo com o Plano de Aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/05/2026 | REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA SÃO MATEUS, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 11/05/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 11/05/2026 | CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL, SIGILO E ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, CONFORME PREVISTO NA LEI “MARIA DA PENHA” E NAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 294/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/05/2026 | CALÇAMENTO DA RUA BARILOCHE, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/05/2026 | CALÇAMENTO DA RUA URUGUAIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/04/2026 | MANUTENÇÃO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL DOMINGOS RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/04/2026 | REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, BAIRRO GURIRI – LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2026 | CONSTRUÇÃO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DA “PRAÇA DO AUTISTA”, UM ESPAÇO PÚBLICO MULTISSENSORIAL COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 258/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2026 | IMPLANTAÇÃO DE CAMPO “BOM DE BOLA” SINTÉTICO NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 250/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2026 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFESSORA HERINÉA LIMA OLIVEIRA”, SITUADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2026 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA LADEIRA CONHECIDA COMO “LADEIRA DO SAN REMO”, QUE LIGA A RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, À RUA VINHÁTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2026 | REFORMA GERAL DA PRAÇA “VINÍCIUS CAVALEIRO MILERI”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2026 | CALÇAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981474/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE CONTEMPLA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM SÃO MATEUS, INCLUINDO O BAIRRO COLINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/04/2026 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/04/2026 | CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ILHA ENCANTADA”, CONTEMPLANDO COM ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS, SALAS AMPLAS, ESPAÇO PARA BANHO, TROCADOR, ÁREA PARA DESCANSO E PÁTIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 30/03/2026 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ORGANIZADO E PÚBLICO DE CRONOGRAMA DE COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTRUTURADO POR BAIRROS, COM AMPLA DIVULGAÇÃO DAS DATAS DE RECOLHIMENTO, ALIADO A AÇÕES EDUCATIVAS E AO FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 184/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 30/03/2026 | CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 30/03/2026 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBERTO SARTÓRIO (ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “PROF. JOÃO PINTO BANDEIRA”), NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/03/2026 | LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/03/2026 | INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REFORMA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO À BIQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 16/03/2026 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA, LOCALIZADA NO CALÇADÃO DA ORLA DE GURIRI, CONTEMPLANDO OS TRECHOS AINDA NÃO PAVIMENTADOS NOS LADOS NORTE E SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 16/03/2026 | INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/03/2026 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/03/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO DESTINADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE ADEQUAÇÃO DE ÁREA JÁ EXISTENTE, NA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILERI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/03/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/03/2026 | REFORMA GERAL, COMPREENDENDO REPARO NA ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA, ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO XIII DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/02/2026 | INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA NOVA VISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/02/2026 | REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE ANEXA AO CAMPO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 19/02/2026 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS, NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 19/02/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DESTINADO AOS PACIENTES QUE AGUARDAM TRANSPORTE DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PEQUENAS CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM MUNICÍPIOS E REGIÕES DIVERSAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/02/2026 | EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM ELEVAÇÃO COMO MEDIDA EMERGENCIAL, VISANDO ASSEGURAR A MOBILIDADE URBANA NO PERÍODO CHUVOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS E A RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO, BEM COMO NA AVENIDA DÉCIMA PRIMEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/02/2026 | CALÇAMENTO DA RUA JACINTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/02/2026 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/12/2025 | EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO ELEVADO COMO MEDIDA EMERGENCIAL, VISANDO ASSEGURAR A MOBILIDADE URBANA NO PERÍODO CHUVOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS E A RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO, BEM COMO NA AVENIDA DÉCIMA PRIMEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI, QUE SÃO VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E DE CONEXÃO ENTRE OS LADOS SUL E NORTE DO REFERIDO BAIRRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/12/2025 | INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS MELEIRAS), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/12/2025 | RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DANIFICADAS E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO JAMBEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/12/2025 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 008/2025, QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DAS MELEIRAS, COM INÍCIO A PARTIR DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E CONCEIÇÃO DA BARRA/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/11/2025 | LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 926/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/11/2025 | TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 907/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/11/2025 | ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 906/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/11/2025 | INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 20 (PRIMEIRA QUADRA, PRÓXIMO A ESCOLINHA CANTINHO DO SABER), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 887/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/11/2025 | ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E O DECRETO Nº 11.599/2023, CONTEMPLANDO TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM ATENÇÃO ESPECIAL E ABORDAGEM DETALHADA ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO GURIRI — LADOS SUL E NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/11/2025 | INCLUSÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NAS FATURAS MENSAIS DE ÁGUA, DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 865/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/10/2025 | AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E ÁREA DE LAZER) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “NOSSA SENHORA DA PENHA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 864/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/10/2025 | INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE E A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “SÃO CRISTÓVÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 843/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/10/2025 | INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA RIOMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 842/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/10/2025 | AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS “AMÉRICO NICO”, LADO NORTE E UBS LADO SUL, BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 822/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 13/10/2025 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 821/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 13/10/2025 | REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA “ZÉ DE ANA”, LOCALIZADO NA RODOVIA SÃO MATEUS - BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/10/2025 | AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 799/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/10/2025 | INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS – ES 315 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH), LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 778/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/09/2025 | INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO XXIII (EM FRENTE À DISTRIBUIDORA COCA-COLA), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/09/2025 | AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/09/2025 | CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/09/2025 | CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO ATÉ A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/09/2025 | INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/09/2025 | CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ILHA ENCANTADA”, CONTEMPLANDO COM ACESSIBILIDADE, BANHEIROS ADAPTADOS, SALAS AMPLAS, ESPAÇO PARA BANHO, TROCADOR, ÁREA PARA DESCANSO E PÁTIO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/09/2025 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA (EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/09/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 694/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/09/2025 | CRIAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE UMA SEÇÃO ESPECÍFICA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA CHEGADA E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA REPACTUAÇÃO DA SAMARCO/VALE/BHP, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/09/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 672/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 25/08/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JAMANTA), NA RUA ESPERA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 25/08/2025 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPERA FELIZ (NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI-LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/08/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BOSQUE DA PRAIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/08/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA ESCOLAS E COMUNIDADES LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 11/08/2025 | INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DO CAMPO “BOM DE BOLA”), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 11/08/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA “VINÍCIUS CAVALEIRO MILERI”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE, COM OBJETIVO DE FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, MUSICAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/08/2025 | CALÇAMENTO DA RUA LEOMAR DIONÍZIO (CONHECIDA COMO LADEIRA DA CACIQUE), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/08/2025 | CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO REGULAR DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PET VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/07/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO “BOM DE BOLA” NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI (AO LADO DO GINÁSIO DO PRAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 585/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/07/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA COM OS DIZERES, POR EXEMPLO: “ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA – ÁREA TURÍSTICA E CULTURAL” OU “COMUNIDADE DE BARRA NOVA – RIO, MAR, CULTURA E TRADIÇÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 584/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 28/07/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NA AVENIDA ESPLANADA, NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/07/2025 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E PRAÇAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 21/07/2025 | AQUISIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA USO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/07/2025 | CRIAÇÃO DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COMUNIDADES CAMPONESAS E POVOS ORIGINÁRIOS NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/07/2025 | CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MASSUCATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/07/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/07/2025 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO (EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EEEFM "CECILIANO ABEL DE ALMEIDA"), LOCALIZADA NO CENTRO DO MUICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 30/06/2025 | IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 30/06/2025 | REFORMA ESTRUTURAL DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/06/2025 | ELABORAR E REALIZAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001", DATADA DE 25/08/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/06/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 16/06/2025 | IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, FRUTÍFERAS, MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E ESPÉCIES DE INTERESSE ECOLÓGICO E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 16/06/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME DAS RUAS, AVENIDAS, CEP E O NOME DAS COMUNIDADES AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024 DE 22/05/20224 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/06/2025 | CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/06/2025 | CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMPBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/06/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDAES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/06/2025 | ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/06/2025 | APOIO FINANCEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASE DE CONCRETO ARMADO COM MÍNIMO DE 08 (OITO) METROS PARA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS, PARA ATENDER A COMUNIDADE BEIRA RIO DO KM 23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/06/2025 | APOIO FINANCEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA A VÁCUO, UM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO E UM ULTRASSOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE, GURIRI - NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/05/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/05/2025 | CONSTRUÇÃO E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF VILVA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 19/05/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS SALVA-VIDAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LOCALIZADA NO CENTRO DO BAIRRO GURIRI (PRÓXIMO A AVENIDA BEIRA MAR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 19/05/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/05/2025 | INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "AMÉRICO NICO", LOCALIZADANO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/05/2025 | CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/05/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) AO LADO DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 05/05/2025 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/04/2025 | CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/04/2025 | CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, A SER INSTALADO EM UM DOS CASARÕES HISTÓRICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2025 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL INOX EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "PROFESSORA ORMY FONSECA E SILVA", EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZDA NO BAIRRO CACIQUE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 22/04/2025 | CALÇAMENTO DA RUA LINHARES, UMA DAS RUAS QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "OURO NEGRO", LADO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2025 | AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "RIO PRETO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/04/2025 | REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DE ACESSO A BIQUINHA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 07/04/2025 | ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO MONUMENTO HISTÓRICO "IGREJA VELHA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 31/03/2025 | DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 31/03/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/03/2025 | REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATEUS LINDOLFO DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/03/2025 | CALÇAMENTO DA RUA JACINTO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/03/2025 | RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/03/2025 | CALÇAMENTO DA RUA GILSON JOÃO CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/03/2025 | PROMOÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA GESTORA CONSTRUIR E GERIR QUIOSQUES NA ORLA DE GURIRI - SÃO MATEUS/ES, A PARTIR DA CESSÃO DO USO DE TERRAS DE USO COMUM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 138/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/03/2025 | SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO SUL DA ORLA DE GURIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/03/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO LADO SUL DO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/02/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTEL - EMEF, NO RESIDENCIAL SOLAR, EM UMA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/02/2025 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/02/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DE GURIRI, SUL E NORTE, BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/02/2025 | AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO E REFORMA GERAL DO MURO DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 74/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/02/2025 | REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/02/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, EM UMA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/02/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM AUTISMO - CTEA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 52/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/02/2025 | REFORMA DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/02/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VILA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/01/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA 02, CONHECIDA COMO "LADEIRA DO SAN REMO", SITUADA NO BAIRRO FORNO VELHO/COHAB (ENTRE O BAIRRO SAN REMO E FORNO VELHO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/01/2025 | CONSTRUÇÃO DA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, QUE ABASTECE A COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/01/2025 | REFORMA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 20/01/2025 | CALÇAMENTO NA ESTRADA DAS MELEIRAS COM INÍCIO A PARTIR DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, ATÉ O LIMITE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.