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Proposições legislativas · 2025–2026

Professora Valdirene

Candidatura a Vice-governador por ES pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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277proposições com a assinatura
262como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
32transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 176 167
Requerimento (REQ) 26 24
Projeto de Decreto (PD) 21 21
Emenda Impositiva (EI) 17 17
Moção (MOÇ) 16 15
Projeto de Lei (PL) 15 13
Emenda Aditiva (EA) 2 2
Emenda Modificativa (EM) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 0
Projeto de Resolução (PR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PD 81/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 80/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 79/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IOSANA FUNDÃO AZEVEDO” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 78/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 77/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PL 26/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 20/05/2026 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES DOMICILIARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.461, de 05 de agosto de 2026 Autoria única
PL 16/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 06/04/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O EVENTO “JESUS NO LITORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.445, de 06 de maio de 2026 Autoria única
PD 25/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 24/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 23/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 22/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 21/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PL 13/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/03/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, A SER CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.439, de 17 de abril de 2026 Autoria única
PL 11/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 26/02/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA - AQUIDILO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS LEI-ARQ nº 2.434, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PL 9/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 26/02/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JONGUEIRAS QUILOMBOLAS DE SÃO CRISTÓVÃO -AMJQSC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS LEI-ARQ nº 2.435, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PL 7/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 29/01/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPEPRUDEQUISI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES LEI-ARQ nº 2.431, de 24 de março de 2026 Autoria única
PL 37/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 09/10/2025 INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.404, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PD 70/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 69/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 68/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 67/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 66/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 65/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 64/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 63/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PL 8/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/07/2025 INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.433, de 25 de março de 2026 Autoria única
PL 11/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.368, de 26 de junho de 2025 Autoria única
PL 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" LEI-ARQ nº 2.328, de 14 de abril de 2025 Coautoria
PL 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI-ARQ nº 2.329, de 14 de abril de 2025 Coautoria
PD 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PD 14/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PD 13/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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