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Projeto de Decreto (PD) · 21 no total

Professora Valdirene

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto (PD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PD 81/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 81, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 80/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 80, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 79/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IOSANA FUNDÃO AZEVEDO” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 79, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 78/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 78, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 77/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO “IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 77, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 25/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 25, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 24/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 24, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 23/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 23, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 22/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 22, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 21/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 21, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 70/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 69/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 68/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 67/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 66/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 66, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 65/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 65, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 64/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 64, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 63/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 63, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 15, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PD 14/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 14, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PD 13/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 13, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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