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Projeto de Lei (PL) · 15 no total

Professora Valdirene

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 26/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 20/05/2026 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES DOMICILIARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.461, de 05 de agosto de 2026
Autoria única
PL 16/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 06/04/2026 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O EVENTO “JESUS NO LITORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.445, de 06 de maio de 2026
Autoria única
PL 14/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/03/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 13/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/03/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, A SER CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.439, de 17 de abril de 2026
Autoria única
PL 12/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 11/03/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 26/02/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA - AQUIDILO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.434, de 07 de abril de 2026
Autoria única
PL 9/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 26/02/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JONGUEIRAS QUILOMBOLAS DE SÃO CRISTÓVÃO -AMJQSC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.435, de 07 de abril de 2026
Autoria única
PL 7/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 29/01/2026 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPEPRUDEQUISI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.431, de 24 de março de 2026
Autoria única
PL 40/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/10/2025 INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 37/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 09/10/2025 INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.404, de 18 de novembro de 2025
Autoria única
PL 8/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/07/2025 INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.433, de 25 de março de 2026
Autoria única
PL 24/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/07/2025 ESTABELECE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS PARA RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO MATEUS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 11/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.368, de 26 de junho de 2025
Autoria única
PL 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.328, de 14 de abril de 2025
Coautoria
PL 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.329, de 14 de abril de 2025
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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