Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 197 no total

Flávia Morais

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 27
REQ 689/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 22
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 35ª assinatura de 36
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados 07/12/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 24
REQ 2849/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 978, de 2019. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados 20/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 28
REQ 2577/2020 Câmara dos Deputados 16/10/2020 Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Primeira assinatura de 7
REQ 2576/2020 Câmara dos Deputados 16/10/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020 Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Primeira assinatura de 10
REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados 18/09/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 23
REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 19
REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 25
REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 21
REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 18
REQ 1693/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 16
REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados 16/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 27
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 68ª assinatura de 74
REQ 1418/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 22
REQ 876/2020 Câmara dos Deputados 30/04/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2270/2020. Tramitação Finalizada desde 08/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 26/2019 Câmara dos Deputados 05/12/2019 Requer a realização de audiência pública sobre concessões e parcerias público-privadas - PPP, e o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, no âmbito da comissão externa. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 25/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 24/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 07/10/2019 Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da obra inacabada no município de Campinorte/GO, financiada com recursos da União. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 20/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 19/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 10/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer informações à Casa Civil a respeito da relação de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 8/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 7/2019 Câmara dos Deputados 03/09/2019 Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 27/08/2019 Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos. Convidados: Tribunal de Contas da União (TCU) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 4/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às prioridades do governo federal com relação à conclusão de obras inacabadas financiadas com recursos da União. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 20/08/2019 Requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 34/2019 Câmara dos Deputados 22/04/2019 Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País. Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 24/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater a situação das barragens do Estado. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 9360/2018 Câmara dos Deputados 12/12/2018 Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Tramitação Finalizada desde 20/12/2018 Autoria única
REQ 244/2018 Câmara dos Deputados 30/10/2018 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Arquivada desde 29/11/2018 Autoria única
REQ 775/2018 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções. Arquivada desde 31/10/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 773/2018 Câmara dos Deputados 17/10/2018 Requerimento para que o Ministro da Saúde compareça a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da distribuição de medicamentos e insumos para o tratamento da diabetes. Arquivada desde 31/10/2018 Autoria única
REQ 747/2018 Câmara dos Deputados 12/06/2018 Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os desafios para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de cabeça e de pescoço no país. Arquivada desde 08/08/2018 Autoria única
REQ 730/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requerimento de audiência pública para discutir Projeto de Lei nº 4.455, de 2012, que dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) em hospitais. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 115/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para debater o Feminicidio e a violência contra mulher no Estado. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 19/2018 Câmara dos Deputados 28/05/2018 Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 197/2018 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes". Arquivada desde 06/06/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 714/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos e Defesa da Mulher, para debater sobre a reconstrução mamária pós câncer. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 713/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público a temática da formalidade no emprego doméstico. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 352/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer realização de Audiência Pública para debater nesta comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família a temática da formalidade no emprego doméstico. Arquivada desde 16/05/2018 Autoria única
REQ 233/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Arquivada desde 13/06/2018 Autoria única
REQ 98/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 83/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros. Arquivada desde 11/05/2018 Primeira assinatura de 5
REQ 334/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada". Arquivada desde 12/12/2018 Autoria única
REQ 674/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Legislativa Participação, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC. Arquivada desde 12/06/2018 Autoria única
REQ 333/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre o aumento da taxa administrativa cobrada pela Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão dos repasses de contratos entre União e Municípios. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 188/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC. Arquivada desde 25/05/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 46/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer que seja realizado seminário na cidade de Goiânia/GO para discutir as mudanças da Lei nº 8.666/93 através da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 1292/95, e apensos, que trata de Licitações nas Obras Públicas. Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 185/2017 Câmara dos Deputados 11/12/2017 Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP. Arquivada desde 12/12/2017 Autoria única
REQ 183/2017 Câmara dos Deputados 04/12/2017 Requer a inclusão de palestrante na audiência pública que vai debater a portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. Arquivada desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 658/2017 Câmara dos Deputados 01/12/2017 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015. Arquivada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 657/2017 Câmara dos Deputados 29/11/2017 Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Arquivada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 182/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Arquivada desde 08/12/2017 Autoria única
REQ 180/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015. Arquivada desde 13/12/2017 Autoria única
REQ 179/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n° 3.362, de 2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 178/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre o encerramento do Programa Farmácia Popular. Arquivada desde 29/11/2017 Autoria única
REQ 177/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o piso salarial dos profissionais de relações públicas. Arquivada desde 14/12/2017 Autoria única
REQ 200/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Requer a realização de audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais (Endowments), destinados a formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas. Arquivada desde 08/11/2017 Autoria única
REQ 161/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e a de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. Arquivada desde 25/10/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 157/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas. Arquivada desde 21/05/2018 Autoria única
REQ 156/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade civil organizada. Arquivada desde 22/11/2017 Autoria única
REQ 155/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater projetos inovadores relacionados à Política de Drogas. Arquivada desde 03/10/2017 Autoria única
REQ 154/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017). Arquivada desde 07/11/2017 Autoria única
REQ 140/2017 Câmara dos Deputados 02/08/2017 Requer a realização de Seminário Conjunto com Comissões Permanentes desta Casa, para debater o tema "Saúde como Direito Humano". Arquivada desde 10/08/2017 Autoria única
REQ 118/2017 Câmara dos Deputados 13/07/2017 Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'. Arquivada desde 30/11/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 138/2017 Câmara dos Deputados 03/07/2017 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 125/2017-CLP, aprovado por esta Comissão no dia 31 de maio de 2017, a retificação do rol de convidados para participar como expositora da audiência pública destina a debater o tema "a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral", a Dra. Maria Rita Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia. Arquivada desde 04/07/2017 Autoria única
REQ 135/2017 Câmara dos Deputados 21/06/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o encerramento do Programa Farmácia Popular- REDE PROPRIA (PFP-RP). Arquivada desde 08/12/2017 Autoria única
REQ 232/2017 Câmara dos Deputados 05/06/2017 Requer a realização de seminário desta comissão, conjunto com as comissões de Legislação Participativa e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 130/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010. Arquivada desde 20/06/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 129/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Requer, nos termos regimentais, a elaboração de Informativo para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante o ano de 2017. Arquivada desde 31/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 128/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Arquivada desde 12/06/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 127/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento". Arquivada desde 04/10/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 126/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer. Arquivada desde 24/10/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 125/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral. Arquivada desde 31/10/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 504/2017 Câmara dos Deputados 24/04/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual. Arquivada desde 10/07/2017 Autoria única
REQ 112/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho no âmbito das alterações propostas pela PEC 287, de 2016 e pelo PL 6787 de 2016. Arquivada desde 22/11/2017 Autoria única
REQ 111/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual. Arquivada desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 109/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o PL 7.306 de 2017, que dispõe sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos, na função de correspondente bancário, e dá outras providências. Arquivada desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 108/2017 Câmara dos Deputados 12/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão do Esporte, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016. Arquivada desde 07/06/2017 Autoria única
REQ 159/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, afim de debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016. Arquivada desde 08/06/2017 Autoria única
REQ 105/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa. Arquivada desde 16/05/2017 Autoria única
REQ 104/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. Arquivada desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 103/2017 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa e de Seguridade Social e Família para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 12/07/2017 Autoria única
REQ 477/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 100/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer a realização de Mesa Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2017. Arquivada desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 99/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão para alterar os arts 32, XII, e 254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre nova forma de participação dos cidadãos nos trabalhos legislativos Arquivada desde 03/05/2017 Autoria única
REQ 40/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 12/07/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 39/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Legislação Participativa para debater os temas do Projeto de Lei nº 3.480, de 2012, que modificando as regras para a dedução do imposto de renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais do Idoso. Arquivada desde 31/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 38/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer audiência pública desta Comissão, com a Comissão de Legislação Participativa para debater os temas do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, referentes à criação de mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa. Arquivada desde 23/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 8/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a inovação tecnológica na área de genética. Arquivada desde 17/05/2017 Autoria única
REQ 197/2017 Câmara dos Deputados 30/03/2017 Solicita a realização de audiência pública desta comissão, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista. Arquivada desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 36/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988. Arquivada desde 03/05/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 457/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 28/03/2017 Autoria única
REQ 456/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988. Arquivada desde 15/05/2017 Autoria única
REQ 96/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Solicita a realização de audiência pública com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista. Arquivada desde 03/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 147/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Requer a realização de Seminário em Goiânia-GO para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Arquivada desde 27/04/2017 Primeira assinatura de 5
REQ 36/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. Arquivada desde 07/02/2017 Coautoria — 6ª assinatura de 12
REQ 393/2016 Câmara dos Deputados 02/08/2016 Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o Projeto de Lei nº 5230/2016, que "Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas". Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 323/2016 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 6/2016 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves. Arquivada desde 11/08/2016 Primeira assinatura de 4
REQ 123/2016 Câmara dos Deputados 20/05/2016 Requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Excelentíssimo Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 118/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos. Arquivada desde 18/10/2016 Autoria única
REQ 117/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no intuito de debater o PL 7806/14, que Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias. Arquivada desde 21/06/2016 Autoria única
REQ 103/2016 Câmara dos Deputados 17/05/2016 Requer a realização e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Arquivada desde 24/06/2016 Autoria única
REQ 305/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 14/07/2016 Autoria única
REQ 3/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. Arquivada desde 07/06/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 2/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e família para discussão do Projeto de Lei nº 2.029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos já adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 06/04/2017 Autoria única
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 14/03/2016 Requer a realização de Seminário para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, propostos no PLP 137/2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 232/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Solicita informações ao Sr. Secretário de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento - SPI/MP acerca do desenvolvimento de programas e ações referentes à pessoa idosa, na perspectiva da aceleração do envelhecimento populacional. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 223/2015 Câmara dos Deputados 05/10/2015 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Saúde, para discutir os cortes de recursos no Programa Farmácia Popular do Brasil. Arquivada desde 16/12/2015 Autoria única
REQ 86/2015 Câmara dos Deputados 02/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das três comissões. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 211/2015 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Programa Centro Dia e seu impacto no atendimento das pessoas idosas. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, na Assembleia Legislativa do estado de Goiás/GO, propostos no PLP 137/2015. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, propostos no PLP 137/2015. Arquivada desde 12/04/2016 Autoria única
REQ 185/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Requer apoio à realização do "Seminário: Debate 10 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Conquistas e Desafios. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 54/2015 Câmara dos Deputados 03/07/2015 Requerimento de audiência pública para discutir a precarização dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 62/2015 Câmara dos Deputados 01/07/2015 Requer que seja aprovada a possibilidade da realização de Eventos nos Estados que pautem e debatam a construção do Plano e do Sistema Nacional de Esportes, suas Possibilidades e Potencialidades, organizados por ao menos um Deputado Federal, membro dessa Comissão e Entidades Estaduais parceiras - tendo como exemplo a ação empreendida pela Deputada Flávia Morais em parceria com o CREF14, Conselho Regional do Goiás, e o Gabinete do Deputado Estadual Talles Barreto. Arquivada desde 14/12/2015 Autoria única
REQ 129/2015 Câmara dos Deputados 26/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil. Arquivada desde 31/03/2017 Primeira assinatura de 9
REQ 37/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o preconceito racial no esporte, visando às olimpíadas de 2016. Arquivada desde 26/09/2016 Autoria única
REQ 36/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 35/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a realização de Audiências Públicas e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da necessidade de modernização do Arquivo Nacional. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os desafios para criação de equipes femininas de futebol profissional. Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 62/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da demanda reprimida da saúde. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 35/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão da Crise Hídrica, no intuito de debater as medidas para enfrentar a crise hídrica no País. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 61/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública para continuar a discussão sobre o parto no Brasil com ênfase no parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Arquivada desde 17/05/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 10/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Arquivada desde 14/07/2015 Autoria única
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados 05/03/2015 Requer a criação da Subcomissão Especial para Avaliar a Demanda Reprimida da Saúde. Arquivada desde 25/03/2015 Autoria única
REQ 54/2014 Câmara dos Deputados 04/11/2014 Requer seja indicada para representar a Comissão do Esporte, no seminário "O Legado da Copa, na perspectiva dos Direitos Fundamentais: A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em formação profissional desportiva", que se realizará em Campinas (SP). Arquivada desde 24/03/2015 Autoria única
REQ 28/2014 Câmara dos Deputados 01/04/2014 Requer que a Comissão de Esporte autorize membros a realizarem visita técnica à Arena São Paulo - Itaquera - São Paulo - SP Arquivada desde 27/05/2014 Autoria única
REQ 21/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão do abuso de crianças e adolescentes nas categorias de base dos clubes brasileiros e a atuação dos Agentes de Futebol. Arquivada desde 24/03/2015 Autoria única
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 09/12/2013 Requer o envio de cópia da Ação Penal n.º 349214/2013, em trâmite junto à 6ª Vara Criminal do Estado do Mato Grosso, bem como informações sobre o andamento do Inquérito Policial Federal n.º 585/2013 - SR/DPF/MT, SIAPRO n.º 08320.021.789/2013-54, em trâmite junto à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Mato Grosso Arquivada desde 11/12/2013 Autoria única
REQ 224/2013 Câmara dos Deputados 09/12/2013 Requer a convocação da Sra. Fátima Isaura da Silva Santos Perin bem como o envio de cópia do Procedimento Criminal n°02/2012, em curso no Ministério Pùblico do Estado da Bahia. Arquivada desde 11/12/2013 Autoria única
REQ 326/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto. Arquivada desde 11/02/2014 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 321/2013 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores. Arquivada desde 11/02/2014 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 219/2013 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Requer a convocação de Sessão Extraordinária Deliberativa exclusiva para apresentação e apreciação do Relatório Parcial da CPI do Tráfico de Pessoas. Arquivada desde 11/12/2013 Autoria única
REQ 203/2013 Câmara dos Deputados 23/09/2013 Requer a quebra dos sigilos telemático e telefônico da Srª MAGDA SILVANA GUEDES. Arquivada desde 24/09/2013 Autoria única
REQ 202/2013 Câmara dos Deputados 23/09/2013 Requer a quebra dos sigilos telemático e telefônico da Srª LETÍCIA CRISTINA FERNANDES SILVA, do Sr MARCELO LOPES CHBANI e do Sr JOSÉ APARECIDO METELE DE MATOS. Arquivada desde 24/09/2013 Autoria única
REQ 276/2013 Câmara dos Deputados 29/08/2013 Realização de Audiência Pública por esta Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e a homolesbotransfobia no local de trabalho. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 2/2013 Câmara dos Deputados 01/07/2013 Requer a realização de Encontro Regional na Região Centro-Oeste, a ser realizada no Estado de Goiás para discutir o disposto no art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que percentuais mínimos dos investimentos em irrigação realizados pela União sejam destinados às regiões Nordeste e Centro-Oeste. Arquivada desde 09/09/2013 Autoria única
REQ 145/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a convocação da Sra. Márcia de Souza, psicóloga, responsável pelo Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP, no período em que cerca de 50 famílias tiveram seus filhos retirados para adoções ilegais e suspeita de integrar uma rede de Tráfico de Crianças Arquivada desde 14/05/2013 Autoria única
REQ 144/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, referentes ao credenciamento do Sr. Audelino de Souza junto a Comissão Estadual Judiciária de Adoção no Paraná - CEJA. Arquivada desde 07/05/2013 Autoria única
REQ 143/2013 Câmara dos Deputados 29/04/2013 Requer realização de audiência pública com os peritos criminais do laboratório de genética Forense, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, com intuito de apresentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e como esta ferramenta pode auxiliar no combate ao tráfico de pessoas. Arquivada desde 14/05/2013 Autoria única
REQ 142/2013 Câmara dos Deputados 29/04/2013 Requer realização de audiência pública para serem ouvidas as famílias da Sra. Marli e Sr. Alex Oliveira; do Sr. Neilton Lisboa e da Sra. Edilene Souza que tiveram seus filhos retirados pelo Conselho Tutelar, no município de Itaquaquecetuba - SP, o Dr. Wagner da Costa, Advogado - OAB; a Sra. Marisa Feffermann, do Tribunal Popular e os ex- conselheiros Sr. Adão Pereira Barbosa e Sr. Emanuel Guiseppi Galo e o Ministério Público. Arquivada desde 14/05/2013 Autoria única
REQ 219/2013 Câmara dos Deputados 14/03/2013 Requer a inclusão da PL 4264 de 2012, que "Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços", na Pauta de deliberação desta Comissão Arquivada desde 20/03/2013 Autoria única
REQ 63/2012 Câmara dos Deputados 14/11/2012 Requer a requisição junto aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Monte Santo - BA, Encruzilhada - BA e Euclides da Cunha - BA das cópias dos livros de registros de denúncias, com a identificação dos autores destas denúncias. Arquivada desde 20/11/2012 Autoria única
REQ 62/2012 Câmara dos Deputados 14/11/2012 Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Srª CARMEM KIECHOFER TOPSCHALL, do Sr BERNHARD MICHAEL TOPSCHAAL e das empresas que eles possuam. Arquivada desde 20/11/2012 Autoria única
REQ 57/2012 Câmara dos Deputados 16/10/2012 Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito para que sejam ouvidas as pessoas envolvidas no tráfico de crianças em Monte Santo, Estado da Bahia. Arquivada desde 16/10/2012 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 46/2012 Câmara dos Deputados 27/08/2012 Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO , por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (13/10/2012). Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/09/2012 Autoria única
REQ 195/2012 Câmara dos Deputados 15/08/2012 Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo. Arquivada desde 06/03/2013 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 193/2012 Câmara dos Deputados 10/08/2012 Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará. Arquivada desde 06/03/2013 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 189/2012 Câmara dos Deputados 30/07/2012 Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro. Arquivada desde 28/05/2015 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 188/2012 Câmara dos Deputados 30/07/2012 Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 34/2012 Câmara dos Deputados 10/07/2012 Requer a convocação do Sr. Altair Ferreira dos Santos e da sua mulher Jéssica Paulino Marinho, o casal foi preso pela suspeita do seqüestro de um recém-nascido, no município de Saquarema, Região dos Lagos. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 33/2012 Câmara dos Deputados 10/07/2012 Requer a convocação do Sr. Rinaldo Aparecido Barros, Juiz da comarca de Itapaci - GO, onde tramitam processos suspeitos de adoções fraudulentas. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 179/2012 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.". Arquivada desde 08/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 178/2012 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades. Arquivada desde 08/04/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 177/2012 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.". Arquivada desde 06/03/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 176/2012 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Arquivada desde 06/03/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 21/2012 Câmara dos Deputados 24/05/2012 Requer a requisição junto às autoridades Policiais, das cópias das escutas telefônicas, pen drives e agendas da Sra. Maria José Rodrigues, apreendidas no auto de prisão em flagrante. Arquivada desde 12/06/2012 Autoria única
REQ 20/2012 Câmara dos Deputados 24/05/2012 Requer o convite a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para informar a respeito das ações desta Secretaria, quanto ao tráfico de pessoas. Arquivada desde 30/05/2012 Autoria única
REQ 14/2012 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Requer o convite ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao Tráfico de Pessoas no Brasil Arquivada desde 30/05/2012 Autoria única
REQ 1/2012 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Requer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012. Arquivada desde 04/09/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 12/2012 Câmara dos Deputados 14/05/2012 Requer o convite ao Ministério das Relações Exteriores, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas. Arquivada desde 15/05/2012 Autoria única
REQ 9/2012 Câmara dos Deputados 26/04/2012 Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda. Arquivada desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 4/2012 Câmara dos Deputados 18/04/2012 Requer o convite da Sra. Regina de Luca Miki, Secretária Nacional de Segurança Pública, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil. Arquivada desde 31/05/2012 Autoria única
REQ 3/2012 Câmara dos Deputados 18/04/2012 Requer o convite do Sr. Paulo Abrão Pires Jr., Secretário Nacional de Justiça, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil. Arquivada desde 24/04/2012 Autoria única
REQ 2/2012 Câmara dos Deputados 18/04/2012 Requer o convite do Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para informar a respeito do cumprimento da Convenção de Palermo, quanto ao tráfico de pessoas no Brasil. Arquivada desde 24/04/2012 Autoria única
REQ 1/2012 Câmara dos Deputados 09/04/2012 Requer a realização de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, em Goiânia, Estado de Goiás. Arquivada desde 31/05/2012 Autoria única
REQ 111/2012 Câmara dos Deputados 22/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença de entidades de classe, para discutir a regulamentação do exercício da profissão de paisagista Arquivada desde 11/04/2013 Autoria única
REQ 109/2012 Câmara dos Deputados 19/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Central Única do Trabalhadores - CUT, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para discutir a adesão por parte dos Estados e Municípios ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica. Arquivada desde 16/04/2012 Autoria única
REQ 93/2011 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Solicita realização de Audiência Pública para tratar da Saúde do Trabalhador. Arquivada desde 30/11/2011 Autoria única
REQ 89/2011 Câmara dos Deputados 27/10/2011 Requer a realização de audiência pública, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno Arquivada desde 15/02/2012 Autoria única
REQ 10/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer a transformação de audiência pública em Fórum de Debate. Arquivada desde 25/10/2011 Autoria única
REQ 126/2011 Câmara dos Deputados 05/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Bancada Feminina desta Casa, tendo em vista a iminente possibilidade da Agência Nacional de Saúde excluir do rol de procedimentos a "Embolização do Mioma Uterino" a partir de 01.01.2012, razão pela qual se faz necessária uma abordagem acurada sobre o tema, mediante a colaboração de órgãos e entidades indicados, com vistas à elucidação da matéria. Arquivada desde 19/10/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 137/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a situação do transporte público na Região Metropolitana de Brasília, incluindo a Região do Entorno. Arquivada desde 16/11/2011 Primeira assinatura de 4
REQ 77/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Requer a realização de audiência pública para discutir as políticas públicas ligadas à aprendizagem Arquivada desde 14/03/2013 Autoria única
REQ 6/2011 Câmara dos Deputados 21/09/2011 Requer a realização de Audiência Pública, no Estado de Goiás, da Comissão Especial que analisa o PL 7672/10, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos corporais. Arquivada desde 27/09/2011 Autoria única
REQ 85 Câmara dos Deputados 15/07/2011 Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, com a Sra. Mariza Abreu, especialista em educação, representação Nacional de Municípios. Arquivada desde 10/05/2023 Autoria única
REQ 92/2011 Câmara dos Deputados 14/07/2011 Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.". Arquivada desde 20/03/2012 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 68/2011 Câmara dos Deputados 13/07/2011 Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física Arquivada desde 03/08/2011 Primeira assinatura de 6
REQ 81/2011 Câmara dos Deputados 29/06/2011 Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento". Arquivada desde 28/05/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 65/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998) Arquivada desde 29/06/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 48/2011 Câmara dos Deputados 01/06/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Arquivada desde 27/09/2011 Autoria única
REQ 81/2011 Câmara dos Deputados 23/05/2011 Requer a realização de audiência pública para tratar do combate à violência contra o idoso. Arquivada desde 05/10/2011 Autoria única
REQ 27/2011 Câmara dos Deputados 13/04/2011 Requer a criação de uma subcomissão para avaliar a saúde do trabalhador. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 19/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 44/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática do tráfico de mulheres e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento, principalmente a do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 43/2011 Câmara dos Deputados 24/03/2011 Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática das Casas Abrigo para crianças e adolescentes vítimas de negligência familiar e o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo no seu desenvolvimento. Arquivada desde 05/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente