Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 27/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 26/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| SLD 25/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000 | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 10.000; Unidade de Medida: unidade). | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0063 - Meta: 10000 | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 19/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 10.000) | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| SLD 18/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10.000) | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta ao Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (Programa: 5501 / Objetivo: 0336 / Inclusão de Meta: 10.000) | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| SLD 4/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 4 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - Meta Final: 10.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 2 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade - Meta Final 30.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLDO SLD Nº 1 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - Meta Final: 5.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 15/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| SLD 14/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital | Arquivada desde 13/05/2025 | Autoria única |
| SLD 8/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, Inciso VII | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de meta: Requer programas que fomentem estudos e projetos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Programa: 1158; Ação: 20G4; Inclusão de Meta: 15.000. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 6/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, § 4, Inciso III, Alínea a | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 5/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 4/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o incentivo ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a implementação de ações de sustentabilidade urbana. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 4/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres" - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 10000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o fortalecimento da Defesa Civil e a implementação de sistemas de alarme para mitigação de danos em desastres ambientais. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para a criação e a ampliação de áreas verdes e a promoção do conforto térmico em áreas urbanas. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 10000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados" - nacional. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 10000 | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações de proteção e recuperação de nascentes no Bioma Cerrado. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Requer a inclusão de meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. (Programa: 5501; Ação: 21FQ; Produto: 0072; Inclusão de Meta 10.000.) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 18/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidade. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 16/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Atenção Especializada à Saúde. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 15/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital. | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 15/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META:Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 14/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Associativismo e Cooperativismo. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 9/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000" | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 8/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000" | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 7/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000" | Arquivada desde 13/11/2023 | Autoria única |
| SLD 19/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| SLD 1/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 100 | Arquivada desde 14/07/2021 | Autoria única |
| SLD 14/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2020: POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PROGRAMA: 2016. AÇÃO: 218B. META: 2.500. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 7/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a inclusão de meta no Programa de Proteção Social Especial. Programa: 2064; Ação:219G; Acréscimo de Meta: 5.000 | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| SLD 6/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a inclusão de meta no Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, especialmente no combate a violência contra a pessoa idosa. Programa: 2064; Ação:218Q; Acréscimo de Meta: 1.000 | Arquivada desde 16/03/2021 | Autoria única |
| SLD 1/2018 Câmara dos Deputados | 18/06/2018 | que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000. | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| SLD 19/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 23 | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 2/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | RESIDUOS SÓLIDOS; PROGRAMA: 2083 Qualidade Ambiental; AÇÃO: 20W6 Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos | Arquivada desde 04/07/2017 | Autoria única |
| SLD 1/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | 20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha; PROGRAMA: 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); AÇÃO: 20R4 Apoio à Implementação da Rede Cegonha. | Arquivada desde 04/07/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.