Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1674/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.307 de 2026 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de1969 (Código Penal Militar), para estabelecer a competência da Justiça Comum para o processamento e julgamento do crime de feminicídio cometido por militares (Lei Gisele Alves Santana).”. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1868/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 37 |
| REQ 586/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a coautoria do PL nº 47/2024. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4446/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 4410/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2252/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2809/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2158/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 2136/2023 Câmara dos Deputados | 29/06/2023 | Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 3/2023, de autoria da Deputada Maria do Rosário e outros, que Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 26 |
| REQ 1916/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 2258/2023. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1860/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1859/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1858/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1857/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1771/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 1770/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1769/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1768/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1767/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 1766/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1765/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1608/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1899/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1607/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1606/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1594/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1593/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1570/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 1569/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1568/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1567/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1566/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1565/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1564/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1563/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.442, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1562/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que “Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 1682/2022 Câmara dos Deputados | 21/12/2022 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 2.687, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1490/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Requer adicao de coautoria ao ao PL 2687, 2022 que Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiencia para todos os efeitos legais. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1489/2022 Câmara dos Deputados | 01/11/2022 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 2501, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1242/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 1798, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 43 |
| REQ 1018/2022 Câmara dos Deputados | 10/06/2022 | Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.576, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1005/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer a adição de coautoria ao PDL nº 187, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2022 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.