Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLOA SOR Nº 2 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede e Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | PLOA SOR Nº 1 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 11/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer maior fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente no Cerrado. (UO: 44201; Programa:6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 9/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 8/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | SOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000 | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 5/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 11/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 80.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 10/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 80.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 9/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | SUGESTÃO DE EMENDA DE ACRÉSCIMO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO - AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000 | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 7/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais) | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1280 do Título Orçamentário 'Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres' (00UZ), da UO 30911, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais) | Arquivada desde 16/11/2023 | Autoria única |
| SOR 6/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS). Valor 50.000.000. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000. | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 52/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer apoio à Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Requer apoio à Assistência Social. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 8/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Requer apoio à Atenção Especializada à Saúde. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 7/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1269 do Título Orçamentário " Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade". Ação: 21BM da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais) | Arquivada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| SOR 6/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de 100.000.000 (cem milhões de reais) | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| SOR 4/2022 Câmara dos Deputados | 03/11/2022 | Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 100.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 7/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Ementa: CIDOSO - DEPUTADA FLAVIA MORAIS Programa: 55901 Ação: 219G Valor Global: 50.000.000 | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 11/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação: 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais). | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| SOR 2/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Ementa: Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão Fucional 11.334.2071.215F Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional Valor: R$ 10.000.000,00 | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| SOR 1/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Ementa: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão Fucional 11.333.2071.20Z1 Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional Valor: R$ 10.000.000,00 | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| SOR 13/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B. | Arquivada desde 18/10/2017 | Autoria única |
| SOR 8/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Ementa: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F0001; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 90.000.000,00; | Arquivada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| SOR 2/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Dispõe sobre "Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA" (Ação 2B81) | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| SOR 25/2016 Câmara dos Deputados | 14/10/2016 | Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 24/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
| SOR 23/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- mamógrafos". | Arquivada desde 18/10/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.