Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 8 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/07/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 15/07/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 03/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. | Aguardando Providências Internas desde 24/03/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. | Aguardando Providências Internas desde 21/03/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 11/09/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 13/04/2024 | Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. | Aguardando Providências Internas desde 13/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2024 | Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. | Aguardando Providências Internas desde 06/04/2024 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2023 | Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. | Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020 | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. | Aguardando Providências Internas desde 15/02/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2020 | Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.