Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a criação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a instalação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 23/02/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 30 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão para debater ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses no País. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a criação da Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital no âmbito da Comissão de Saúde. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 17/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE). | Arquivada desde 11/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de visita em missão oficial ao encontro do Grupo de Engajamento P20 (Parlamentos), vinculado ao G20 Social, em Maceió/AL. | Arquivada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a Criação da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a instalação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 32 |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis. | Arquivada desde 23/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 04/08/2023 | Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 10/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a inclusão de convidados no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres. | Arquivada desde 30/05/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. | Arquivada desde 11/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a inclusão de convidado no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público. | Arquivada desde 12/05/2021 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 108/2019 Câmara dos Deputados | 06/09/2019 | Requer a realização, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, em parceria com CSSF, CE, CPD, CMULHER e CIDOSO, de Seminário sobre a Família e o Desenvolvimento Social, tendo em vista o equilíbrio trabalho-família, a maternidade e a primeira infância. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países. | Arquivada desde 18/03/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País. | Arquivada desde 23/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.