Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 252/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 122/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva. | Arquivada desde 24/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 53/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Arquivada desde 25/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa. | Arquivada desde 12/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 13/11/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 172/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer ao Sr. Ministro da Saúde informações quanto à Consulta Pública nº 144 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus potenciais impactos na certificação de boas práticas em oncologia, em especial no que se refere à linha de cuidado do câncer do colo do útero. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 93/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, relativas à oferta de cursos e treinamentos voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos últimos cinco anos. | Arquivada desde 21/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade e distribuição de medicamentos de uso contínuo para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. | Arquivada desde 08/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa. | Arquivada desde 19/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 222/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 221/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 218/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 164/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, no âmbito da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - Subcâncer, que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde a respeito da regulamentação da Lei nº 14.758, de 2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República. | Aguardando Providências Internas desde 18/04/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte. | Arquivada desde 25/06/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde acerca da distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Goiás. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.