Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Redação Final ao PL 4921/2026 | Pronta para Pauta desde 01/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Redação Final ao PL 6461/2019 | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Redação Final ao PL 1971/2025 | Pronta para Pauta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2025 | Autoria única |
| RDF 3 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 11/09/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, e 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera aLei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. | Aguardando Providências Internas desde 05/09/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016. | Pronta para Pauta desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo. | Pronta para Pauta desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade; e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. | Aguardando Providências Internas desde 15/02/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes. | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2022 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/03/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2016 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.