Emenda ao Substitutivo (ESB) · 12 no total

Flávia Morais

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 1/2024 Câmara dos Deputados	15/08/2024	Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 93/2022 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 92/2022 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 91/2022 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 90/2022 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 25/2022 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 24/2022 Câmara dos Deputados	29/11/2022	Emenda ao substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 15/2022 Câmara dos Deputados	17/05/2022	Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	09/12/2015	Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra desigualdade salarial entre homens e mulheres.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 80 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 79 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
ESB 78 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Acrescente-se a seguinte estratégia à meta nº 6 do anexo ao Substitutivo ao PL nº 8.035, de 2010	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.