Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 818/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a situação da incorporação de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde - SUS para o tratamento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC e seu respectivo PCDT. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 4067/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| RIC 194/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer informações sobre a expansão da oferta de teleconsultas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2481/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Solicitamos esclarecimentos à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre declarações da Senhora Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, quanto às falas da senhora Helena acerca das doenças raras triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal em audiência pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2326/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1061/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Autoria única |
| RIC 636/2022 Câmara dos Deputados | 21/09/2022 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 757/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento do programa Projovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1621/2016 Câmara dos Deputados | 15/03/2016 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os pareceres oferecidos pelos órgãos técnicos que motivaram os vetos 47 de 2013 e 25 de 2014, sendo relacionados aos PLS 98/2013 e PLS 104/2014 respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2915/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.