Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal a realização de campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, especialmente no marco do dia 15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Arquivada desde 23/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 124/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no financiamento de alternativas de tratamento ao paciente de Mieloma Múltiplo. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a incorporação no âmbito do SUS do medicamento ruxolitinibe. | Arquivada desde 05/07/2022 | Autoria única |
| REQ 424/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, celeridade na publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), com a inclusão de dois novos tratamentos para Edema Macular Diabético. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. | Arquivada desde 19/10/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 216/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020 | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.