Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 106/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 38 |
| PRC 47/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| PRC 46/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| PRC 45/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| PRC 44/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang. | Aguardando Parecer desde 23/10/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| PRC 325/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Torna obrigatória, na transmissão de pronunciamentos proferidos em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados por parte da TV Câmara, a introdução de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.