Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 233/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4168/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013. | Aguardando Autorização do Despacho desde 04/12/2023 | Autoria única |
| REQ 3092/2023 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Requer a desapensação do PL 1247/2023 que consta na árvore de apensados do PL 1234/2007. | Aguardando Autorização do Despacho desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 1597/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1.248, de 2023, do processo referente ao Projeto de Lei n º 4.195, de 2012. | Aguardando Autorização do Despacho desde 17/05/2023 | Autoria única |
| REQ 6029/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer seja desapensado o PL 4176/2015, Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.