Flávia Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4754/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5.272 de 2025, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 8219/2018 Câmara dos Deputados | 09/03/2018 | Solicita retirada do PL nº 7538/17. | Arquivada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 4503/2016 Câmara dos Deputados | 23/05/2016 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4573, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2016 | Autoria única |
| REQ 10177/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7438/2014 | Arquivada desde 16/05/2014 | Autoria única |
| REQ 7800/2013 Câmara dos Deputados | 17/05/2013 | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5302, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.