Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 54 no total

Jose Nelto

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 65ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 140ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 172ª assinatura de 225
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.	Arquivada desde 10/12/2025	Coautoria — 185ª assinatura de 208
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 186ª assinatura de 197
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados	27/10/2025	Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.	Arquivada desde 15/06/2026	Coautoria — 174ª assinatura de 200
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 226ª assinatura de 233
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 43ª assinatura de 200
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 172ª assinatura de 203
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados	05/02/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025	Coautoria — 75ª assinatura de 201
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados	19/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024	Coautoria — 179ª assinatura de 198
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados	14/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 14/02/2025	Coautoria — 61ª assinatura de 212
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados	17/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.	Arquivada desde 04/12/2024	Coautoria — 39ª assinatura de 192
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 195ª assinatura de 200
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.	Arquivada desde 18/07/2025	Coautoria — 19ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados	08/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023	Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 94ª assinatura de 211
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 206
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 278ª assinatura de 295
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 152ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 200
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 132ª assinatura de 200
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados	07/08/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 193
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados	25/07/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 203ª assinatura de 211
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 211
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 68ª assinatura de 214
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 175ª assinatura de 196
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 204ª assinatura de 204
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 224ª assinatura de 230
REQ 1488/2023 Câmara dos Deputados	11/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 184ª assinatura de 198
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 200
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 140ª assinatura de 214
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados	31/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi	Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023	Coautoria — 139ª assinatura de 260
REQ 901/2023 Câmara dos Deputados	24/03/2023	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 77ª assinatura de 203
REQ 855/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 201
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 117ª assinatura de 204
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 42ª assinatura de 204
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 44ª assinatura de 206
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 86ª assinatura de 202
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 107ª assinatura de 188
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 16ª assinatura de 205
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.	Arquivada desde 31/03/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados	08/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 128ª assinatura de 300
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 121ª assinatura de 259
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 09/03/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 61ª assinatura de 217
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados	24/02/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.	Arquivada desde 24/03/2023	Coautoria — 88ª assinatura de 182
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.	Arquivada desde 27/04/2023	Coautoria — 120ª assinatura de 196
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.	Arquivada desde 13/03/2023	Coautoria — 126ª assinatura de 197
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.	Arquivada desde 15/02/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 200
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados	19/05/2022	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 200
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados	29/10/2021	Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 38ª assinatura de 185
REQ 1867/2021 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/01/2023	Coautoria — 106ª assinatura de 201

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.