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Proposições legislativas · 2019–2026

Jose Nelto

Candidatura a Deputado Federal por GO pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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907proposições com a assinatura
567como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 318 312
Emenda na Comissão (EMC) 238 55
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 54 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 31 29
Parecer do Relator (PRL) 25 25
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 19 9
Requerimento (REQ) 14 11
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 13 10
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 12 2
Emenda de Plenário (EMP) 11 9
Projeto de Lei Complementar (PLP) 10 9
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 10 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 9 7
Redação Final (RDF) 9 9
Emenda de Relator (EMR) 8 8
Indicação (INC) 8 6
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 8 8
Emenda à PEC (EMC) 7 0
Requerimento de Informação (RIC) 6 4
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 4 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 4 4
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 4 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 4 4
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 3 2
Requerimento de Moção (REQ) 3 1
Ata (CN) (ATACN) 2 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 2 2
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Requerimento (Outros) (REQ) 2 1
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 2 2
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 2 2
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) 2 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 2 2
Substitutivo (SBT) 2 2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda Aglutinativa (EMA) 1 1
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) 1 1
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1 1
Proposta de Plano para Comissão (PRO) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Relatório Final (RLF) 1 1
Relatório Setorial (RAT) 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLV 25/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências. Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 6494/2019 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências. Lei Ordinária 14645/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 33

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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