Jose Nelto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer o envio de convite ao Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Santos Mello, com o objetivo de discutirmos projetos e propostas econômicas relacionadas ao cenário econômico atual. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as reiteradas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no estado de Goiás. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da PEC 03/2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública sobre a inviolabilidade civil e penal dos Deputados e Senadores, por suas opiniões, palavras e votos, conforme disposto no Art. 53, da Constituição Federal. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 113/2022 Câmara dos Deputados | 27/10/2022 | Requer a realização de audiência pública para tratar de relatos de suspensão de serviços públicos de manutenção preventiva no Estado de Goiás, pela distribuidora Enel. | Arquivada desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos a possível venda da Enel Distribuidora Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer a inclusão do convidado Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC em audiência pública a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas a serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses: Sr. Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); e Sr. José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses com o convidado Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SBC, Diretor do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil - São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses, com os convidados: Representante a ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Representante a ser indicado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; Representante a ser indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Representante a ser indicado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR; Representante a ser indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante a ser indicado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante a ser indicado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Representante a ser indicado pela Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE; e Representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir o reajuste nos preços dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”. | Arquivada desde 28/04/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social. | Arquivada desde 25/02/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância com os convidados Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro José Antônio Dias Toffoli; Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro Luiz Fux; Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Ministro João Otávio de Noronha; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Felipe Santa Cruz; Procurador-Geral da República - PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras; Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro; e Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF, Antônio Cezar Peluso. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 148/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir possíveis intervenções para viabilizar construções de passarelas e viadutos na BR 040, no perímetro que vai de Santa Maria/DF, mais especificamente do Monumento Solarius "Chifrudo" à Luziânia/GO. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 147/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes com a presença do Diretor-Presidente da VALEC para apresentação de projetos na área de ferrovias. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Solicita-se adendo ao REQ nº 120/2019 CME, para incluir o Advogado-Geral da União entre os convidados para a audiência sobre a Consulta Pública nº 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 144/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Solicita-se o convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 120/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Solicita a realização de audiência pública, para tratar da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de reunião de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, para a promoção de debates acerca de problemas no fornecimento de energia elétrica atinente a área rural do Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes das concessionárias COPASA e COPANOR, IGAN e ARSAE, para debater sobre a situação do Rio Araçuaí. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 118/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para discutir a concessão e intervenções na BR-040, no trecho entre Valparaíso/GO e Luziânia/GO. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 452, trecho entre os municípios de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia. | Arquivada desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 28/08/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública para examinar o processo de privatização da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG-D. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 02/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer o convite do Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a política e a estrutura de preço do petróleo e de seus derivados, sobretudo do óleo diesel. | Arquivada desde 11/06/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias. | Arquivada desde 17/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.