Emenda de Plenário (EMP) · 11 no total

Jose Nelto

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 53 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 52 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 51 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 41 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 40 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 39 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 38 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 27 Câmara dos Deputados	07/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 1 Câmara dos Deputados	06/04/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 10/2019 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Dá-se ao Art. 6º a seguinte redação: "Art. 6º...................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................................................................ XI - os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da Constituição e os Ministérios Públicos da União e dos Estados, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança e para os oficiais de justiça, também no exercício da função, na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 8
EMP 6/2019 Câmara dos Deputados	05/07/2019	Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.