Marconi Perillo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1227/1998 Câmara dos Deputados | 07/04/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE CALCARIO NO SETOR AGROPECUARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1224/1998 Câmara dos Deputados | 02/04/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SISTEMATICA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE-FCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1223/1998 Câmara dos Deputados | 31/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A CRIAÇÃO DE AREA CONURBADA INTEGRANDO OS MUNICIPIOS DE GUAPO E GOIANIA, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1217/1998 Câmara dos Deputados | 25/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SISTEMATICA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1216/1998 Câmara dos Deputados | 25/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM A FINALIDADE DE ALTERAR A SISTEMATICA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1191/1998 Câmara dos Deputados | 12/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A MANUTENÇÃO DO TRAÇADO ORIGINAL DA RODOVIA BR-080, QUE ATRAVESSA O POVOADO DE ASSUNÇÃO DE GOIAS, NO MUNICIPIO DE VILA PROPICIO, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1164/1998 Câmara dos Deputados | 18/02/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS NA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1129/1998 Câmara dos Deputados | 04/02/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS ESPECIFICOS DA BR-070, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1165/1998 Câmara dos Deputados | 18/01/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS NA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1090/1997 Câmara dos Deputados | 05/12/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A DETERMINAÇÃO DE PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS SOLDADOS E BOMBEIROS CONTAMINADOS COM RADIAÇÃO DO CESIO 137. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1089/1997 Câmara dos Deputados | 05/12/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROVIDENCIAS RELACIONADAS AOS SOLDADOS E BOMBEIROS CONTAMINADOS COM RADIAÇÃO DO CESIO 137. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1087/1997 Câmara dos Deputados | 04/12/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1081/1997 Câmara dos Deputados | 20/11/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO LEBRE, NO MUNICIPIO DE DOVERLANDIA, EM GOIAS, BEM COMO PARA A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DA GLEBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1051/1997 Câmara dos Deputados | 30/10/1997 | SUGERE AO PODR EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A CONURBAÇÃO DAS LIGAÇÕES TELEFONICAS NA REGIÃO DA GRANDE GOIANIA, E NO MUNICIPIO DE ARAGOIANIA, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1027/1997 Câmara dos Deputados | 08/10/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM CONVENIO FIRMADO ENTRE O MEC/FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1026/1997 Câmara dos Deputados | 08/10/1997 | SUGERE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM CONVENIO FIRMADO ENTRE O MEC/FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI, NO ESTADO DO GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1020/1997 Câmara dos Deputados | 25/09/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS PARA A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE URUTAI, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1003/1997 Câmara dos Deputados | 16/09/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE PAVIMENTOS ASFALTICOS NO TRECHO DA BR-364 ENTRE AS CIDADES DE JATAI E MINEIROS, NO ESTADO DE GOAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 983/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA EXPEDIDA ORDEM DE SERVIÇO ESCLARECENDO AOS SERVIDORES DE POSTOS DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A APLICABILIDADE DO DECRETO 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997, NO TOCANTE AOS REQUISITOS PARA APOSENTADOIRA ESPECIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 982/1997 Câmara dos Deputados | 03/09/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR-070 NO TRECHO DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 949/1997 Câmara dos Deputados | 14/08/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PROVIDENCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS, NA GO - 132, ENTRE OS MUNICIPIOS DE MINAÇU E COLINAS DO SUL, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 885/1997 Câmara dos Deputados | 17/06/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRITICOS DA RODOVIA BR 153, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO LUIZ DO NORTE, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 835/1997 Câmara dos Deputados | 24/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O REDIMENSIONAMENTO DA NOVA POLITICA AGRICOLA PARA COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 834/1997 Câmara dos Deputados | 24/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, O REDIMENSIONAMENTO DA NOVA POLITICA AGRICOLA PARA COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 833/1997 Câmara dos Deputados | 24/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA ASSISTENCIA AOS ASSENTADOS NO PROJETO SÃO SALVADOR, NO MUNICIPIO DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 821/1997 Câmara dos Deputados | 23/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, PRIORIDADE NA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELETRICA DE BURITI QUEIMADOS, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 778/1997 Câmara dos Deputados | 18/03/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A AUTORIZAÇÃO A TELEGOIAS PARA EFETUAR OS ESTUDOS TECNICOS E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DA CONURBAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA DE TRINDADE COM O SISTEMA GOIANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 777/1997 Câmara dos Deputados | 18/03/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DE MINAÇU, CAMPINAÇU, NIQUELANDIA, COLINAS DO SUL E CAMPINORTE, NO ESTADO DE GOIAS, COMO PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 773/1997 Câmara dos Deputados | 13/03/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO DO CENTRO-OESTE (A SER CRIADO) NO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O BIENIO 97/98. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 643/1996 Câmara dos Deputados | 16/07/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 620/1996 Câmara dos Deputados | 18/06/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, MUDANÇAS NOS CRITERIOS DE TARIFAÇÃO TELEFONICA APLICADOS AO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 594/1996 Câmara dos Deputados | 21/05/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, O ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS NAS FAZENDAS 'SÃO FELIPE' E 'PORÇÕES' LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FLORES, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 555/1996 Câmara dos Deputados | 02/04/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A SOLUÇÃO DOS GRAVES PROBLEMAS DA SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 521/1996 Câmara dos Deputados | 06/03/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE MINAÇU, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 512/1996 Câmara dos Deputados | 15/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIAS RELATIVAS A MUDANÇA DA POLITICA DE TARIFAS INCIDENTES SOBRE O ALGODÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 500/1996 Câmara dos Deputados | 08/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS EM GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 494/1996 Câmara dos Deputados | 01/02/1996 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 466/1995 Câmara dos Deputados | 06/12/1995 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, a adoção de medidas relativas ao Programa de Financiamento de Casas Populares - PRO-CRED. | Arquivada desde 18/07/1996 | Autoria única |
| INC 465/1995 Câmara dos Deputados | 06/12/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS NA BR-153, NO MUNICIPIO DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 439/1995 Câmara dos Deputados | 08/11/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS DESTINADAS AO ESTUDO DA VIABILIDADE DA CONURBAÇÃO DAS LIGAÇÕES TELEFONICAS NA REGIÃO DA GRANDE GOIANIA, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 425/1995 Câmara dos Deputados | 24/10/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE AUDITORIA NAS CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A - CELG, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 424/1995 Câmara dos Deputados | 24/10/1995 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A AOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA RESTABELECER O CUMPRIMENTO DA LEI ORGANICA DA SAUDE, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 423/1995 Câmara dos Deputados | 24/10/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS DESTINADAS A INSTAÇÃO DE AUDITORIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 345/1995 Câmara dos Deputados | 29/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A APROVAÇÃO DA OUTORGA DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA CLINICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 344/1995 Câmara dos Deputados | 29/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA DO BANCO DO BRASIL S/A NO MUNICIPIO DE MOSSAMEDES, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 303/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O CUMPRIMENTO DA LEI 7702, DE 1988, QUE CONCEDE ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS POLICIAIS FEDERAIS E OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE APOIO PARA OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA POLICIA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 302/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO NA BR-153, TREVO PARQUE DAS LARANJEIRAS - VIADUTO POSTO SANTO ANTONIO, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE GOIANIA E APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 301/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A INCLUSÃO DO TRECHO ARUANÃ-ARAGARÇAS COMO PRIORITARIO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA HIDROVIA DO ARAGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 300/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O RETORNO DO 'PROGRAMA CASAS ECONOMICAS'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 299/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE TABELA SALARIAL COMPATIVEL E A REFORMULAÇÃO NA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 298/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA FERRONORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 297/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO NO TRECHO DA DIVISA DO DISTRITO FEDERAL ATE O ACESSO A CIDADE OCIDENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 235/1995 Câmara dos Deputados | 22/06/1995 | SUGERE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXAMINANDO O CONVENIO ENTRE O EXTINTO MINISTERIO DO BEM ESTAR SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 198/1995 Câmara dos Deputados | 30/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS QUE ASSEGURAM UMA AÇÃO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO CIENTIFICA OU ESTATISTICA DOS RESULTADOS ANUNCIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 197/1995 Câmara dos Deputados | 30/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REVOGAÇÃO DO ATO QUE DETERMINOU O FECHAMENTO DA AGENCIA DO BASA, EM GOIANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 196/1995 Câmara dos Deputados | 30/05/1995 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUARIO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 195/1995 Câmara dos Deputados | 30/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR-153, TRECHO QUE DA ACESSO AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIAS - CEASA, EM GOIANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 194/1995 Câmara dos Deputados | 30/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A APLICAÇÃO DE ISONOMIA AOS POLICIAIS FEDERAIS COM OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 152/1995 Câmara dos Deputados | 16/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO RECONHECIMENTO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE GOIANESIA - FACILGO, NO ESTADO DE GOAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 151/1995 Câmara dos Deputados | 16/05/1995 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS - CAIXEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.