Marconi Perillo
Candidatura a Governador por GO pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6568/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno. | Lei nº 14.333 de 04/05/2022 | Coautoria |
| PLS 305/2008 Senado Federal | 13/08/2008 | Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos. | Lei nº 14.333 de 04/05/2022 | Autoria principal |
| PLS 108/2008 Senado Federal | 01/04/2008 | Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA. | Lei nº 13.162 de 09/09/2015 | Autoria principal |
| PLS 506/2007 Senado Federal | 29/08/2007 | Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para determinar a manutenção preventiva nas galerias de águas pluviais. | Lei nº 13.308 de 06/07/2016 | Autoria principal |
| PLS 343/2007 Senado Federal | 14/06/2007 | Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro. | Lei nº 12.054 de 09/10/2009 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.