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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Marconi Perillo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/1997 Parecer do Relator, Dep. MARCONI PERILLO, pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/09/1996 PARECER DO RELATOR, MARCONI PERILLO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. DCDS 05 03 97 PAG 0080 COL 01. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/02/1996 Parecer do Relator, Dep. MARCONI PERILLO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1995 CVT. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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