Marconi Perillo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4054/1998 Câmara dos Deputados | 08/01/1998 | Altera dispositivo da Lei nº .8661, de 02 de junho de 1993, que trata de incentivos fiscais para capacitação tecnologica da indústria e da agropecuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2044/1996 Câmara dos Deputados | 12/06/1996 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ANAPOLIS, NO ESTADO DE GOIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1916/1996 Câmara dos Deputados | 15/05/1996 | DETERMINA A APLICAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL AOS SERVIOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES AO TRANSPORTE URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1616/1996 Câmara dos Deputados | 12/03/1996 | Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referente e iniciativa popular. | Arquivada desde 05/12/1997 | Autoria única |
| PL 1378/1995 Câmara dos Deputados | 13/12/1995 | TORNA OBRIGATORIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS COMO PROFESSOR DO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL E MEDIO POR PARTE DE ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES PUBLICAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 1276/1995 Câmara dos Deputados | 29/11/1995 | DECLARA DE UTILIDADE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. | Arquivada desde 11/03/1996 | Autoria única |
| PL 773/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO SOCIAL JUNTO AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 30/11/1995 | Autoria única |
| PL 772/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | TORNA OBRIGATORIA A IMPRESSÃO NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS COMESTIVEIS DO INDICE DE GORDURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 02/02/1999 | Autoria única |
| PL 771/1995 Câmara dos Deputados | 09/08/1995 | Concede estímulos especiais às pessoas que doarem em vida órgãos passíveis de serem transplantados, quando da sua morte, com o propósito de restabelecer funções vitais à saúde. | Arquivada desde 23/10/1996 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.