Eliel Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4170/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/07/2020 | “Dispõe sobre a criação do Canil Municipal e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 4.250, de 17 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 73/2020 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 23/04/2020 | “Estabelece repactuação de empréstimos consignados pelos servidores públicos, pensionistas e aposentados da Prefeitura Municipal de Luziânia e Instituto IPASLUZ Previdência”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 4143/2019 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 31/10/2019 | “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2019 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 24/10/2019 | “Modifica o Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1124/2019 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 20/03/2019 | “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas das despesas com transporte e alimentação e outros, para as mães em período puerpério (Parto e Pós –parto) e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4397/2017 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 01/09/2017 | “Isenta do pagamento do uso do Transporte Público municipal aos alunos das Escolinhas de Futebol de Luziânia e Esportes Afins”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4401/2017 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/08/2017 | Isenta do pagamento de uso do transporte público municipal aos Guardas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 539/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/07/2009 | Revoga o Artigo 115 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 3119/08, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 534/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 19/03/2009 | Autoriza o Executivo a implantar o Passe Livre no Sistema de Transporte coletivo de Luziânia e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 522/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/03/2009 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Alfa de Integração Social - AISA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 525/2009 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/02/2009 | Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2480 de 2002, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 20/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/08/2007 | Dá denominação a Rua 08, localizada no Setor Leste neste município e estabelece outras providências. Maria Pereira das Neves | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/06/2007 | Dispõe sobre a introdução e Utilização de Papel Reciclado no Serviço Público municipal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 55/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/06/2007 | Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas de telefones celulares, câmara filmadoras, seus encaminhamento e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 44/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/06/2007 | Dispõe sobre a reutilização de água não potável e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 43/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/06/2007 | Estabelece normas de proteção e promoção da arborização no município de Luziânia e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/05/2007 | Dispõe sobre a instalação de Equipamentos Especialmente Desenvolvidos para as crianças portadoras de necessidades especiais nas áreas de lazer de praças e parques e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 54/2007 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 15/05/2007 | Institui na Rede Municipal de Ensino o Estudo Referente a dependência química e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2006 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/02/2006 | Modifica o Artigo 32 e acrescenta o § 5º no mesmo artigo da Lei Orgânica do município de Luziânia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.